Criança de apenas 11 anos e dois adolescentes são resgatados de trabalho infantil

Uma criançade apenas 11 anos e dois adolescentes, de 13 e 15 anos, foram resgatados após serem flagrados em situação de trabalho infantil, no Ceará. A ocorrência fez parte de uma operação força-tarefa de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. Os três jovens encontrados foram afastados do trabalho pela fiscalização e receberam, por meio dos responsáveis, as verbas rescisórias pelos dias trabalhados.

Um procurador do trabalho e auditores-fiscais do MPT, além dos policiais rodoviários federais, realizaram a operação em municípios da região norte do estado, que fazem parte da cadeia produtiva da carnaúba. Os adolescentes trabalhavam como aparadores da palha no local, em condições precárias, e passavam por situações como falta de água potável, instalações sanitárias, equipamentos de segurança e também manuseando objetos como facas e facões.

O MPT disse também que as atividades eram desempenhadas sem os cuidados adequados e ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva e frio, o que caracteriza uma das piores formas de trabalho infantil. Os produtores foram notificados para providenciar regularização dos registros dos empregados e das condições de trabalho, porém não cumpriram com a notificação. Por isso, foram lavrados pela auditoria fiscal do Trabalho 29 autos de infração pelas irregularidades que foram encontradas.

Assista ao POD&tudo, o podcast da Pais&Filhos, com Bia e Branca Feres: