Destino Incerto

Na semana passada, uma recém-nascida foi encontrada, por uma cadela que passeava com a dona, dentro de uma sacola plástica, em uma travessa do bairro da Móoca, zona leste da cidade de São Paulo. Esta não foi a primeira e nem será a última vez que recebemos este tipo de notícia que, lamentavelmente, está se tornando um fato corriqueiro pelo país. 

São poucas as vezes que vemos na mídia o futuro dado a estas crianças. Por isso, conversamos com Samuel Carazin, juiz da Vara de Infância de Osasco e filho de Mendel e Valdisa, para entender melhor o que acontece como estes bebês que, por razões óbvias, não podem escolher seu próprio destino.

Logo que são encontradas, em geral, as crianças são levadas para hospitais, afinal, um recém-nascido precisa de cuidados especiais e essenciais neste momento. E isso se torna ainda mais necessário no caso das que foram abandonadas. Segundo Samuel, cabe ao hospital comunicar a Vara da Infância e ao Conselho Tutelar. “Se o bebê tiver sido colocado em condições de risco, uma autoridade policial deve ser avisada”, completa o juiz. 

A Vara da Infância tenta encontrar informações a respeito da identidade desta criança e quem são seus parentes próximos. Caso eles sejam encontrados, é feito um estudo sobre esta pessoa, em que são levados em consideração, em princípio, se ela tem condições de abrigá-la. Se os profissionais constatam que não existe suporte suficiente para que a criança possa ter uma vida saudável, ela será direcionada a um abrigo e poderá ser adotada, assim como qualquer outra que também vive ali.

Samuel reforça que a criança não é um tesouro e que ela não pertence a quem a achou. “Ela precisa ir para um lar adequado. Às vezes, quem a achou nunca pensou em adoção ou esperou encontrar um bebê pela rua”, argumenta. Os pais adotivos precisam estar preparados para este momento e, por isso, existe um cadastro de casais que querem adotar e já possuem toda a infraestrutura necessária preparada. O juiz também conta que este é um processo complexo. “Acontece que a maioria das pessoas não sabe que entregar o filho para uma Vara de Infância não é crime”, salienta Samuel. Ele ainda fala que muitas mulheres pensam que, ao fazerem isso, serão penalizadas pelos juízes. 

Agora, que fique bem claro, abandonar crianças na rua, isso sim é crime e traz complicações judiciais para quem o faz.