Publicado em 02/01/2019, às 12h05 - Atualizado em 30/01/2020, às 19h39 por Rhaisa Trombini, Edileyne e Geraldo
O que já era um pouco confuso ficou ainda pior. O Ministério da Educação (MEC) aceitou a nova resolução do Conselho Nacional da Educação que determino o dia 31 de março como data para o as crianças de 4 e 6 anos entrarem no ensino infantil e fundamental, respectivamente.
Antes disso, não existia uma data certa para dividir as crianças, mas as escolas costumavam adotar o meio do ano como divisor, dependendo da região do pais. Na prática, as novas regras valem apenas para 2020.
É necessário que seu filho tenha completado 4 ou 5 anos até 31 de março, no ano da matrícula, para que ele possa frequentar a segunda etapa da educação infantil (conhecida como pré-escola).
Já no ensino fundamental, seu filho precisa ter 6 anos completos até dia 31 de março no ano da matricula para ingressar. Mas, segundo a Resolução nº6 CNE/CEB, de 20 de outubro de 2010, admite-se que crianças com 5 anos ingressem no ensino fundamental se:
– a criança já está matriculada na escola e frequenta a pré-escola por 2 anos ou mais;
– essa exceção deve ser regulamentada pelo Conselho de Educação Estadual ou Municipal;
– medidas devem ser garantidas para acompanhamento e avaliação do desenvolvimento da criança.
Apesar de toda essa loucura, a regulamentação aceita em agosto pelo STF muda as regras em Minas Gerais, mesmo que a lei em vigor, que determina 30 de junho como referência para o ingresso de crianças, ainda não tenha sido revogada.
Escola privadas ainda podem aceitar alunos com as normas antigas e as crianças que já estão na sala de aula permanecem sem alteração, independente da série.
A regulamentação homologada pelo MEC surgiu como forma de uniformizar o ensino em todo pais. A portaria (resolução) foi postada no dia 5 de outubro, então as crianças matriculadas e cursando antes dessa data, mesmo que o aniversário seja entre 1° de abril e 30 de junho (data utilizada em outros 4 estados, incluindo Minas), podem prosseguir sem retenção.
Leia também:
STF muda regra de idade mínima para matrícula em Ensino Fundamental
Virou lei! Todas as escolas terão que dar educação socioemocional para as crianças
Educação é um direito! Aprenda como exigir um desenvolvimento escolar de qualidade para o seu filho
Família
Paula Fernandes revela estar com doença: "Tenho apenas alguns dias de vida"
Gravidez
Modelo que estaria grávida de Neymar quebra silêncio e fala pela primeira vez sobre boatos
Família
Dia do Afilhado: mensagens e frases para mostrar o quanto ele é especial
Família
Suposta mãe de filha de Neymar foi vista com jogador em Barcelona na balada
Família
Modelo que estaria grávida de Neymar convida irmã e amigo do jogador para padrinhos
Família
Doações para o Rio Grande do Sul: veja onde e como doar às vítimas de forma segura
Família
Neymar e Bruna Biancardi dão indícios de reconciliação em meio a comentário de Amanda Kimberlly sobre gravidez
Super desconto
Oferta Relâmpago: super desconto no Apple Watch Ultra