Durante a semana, um dos assuntos que esteve em alta foi sobre a proibição do cantor, Seu Jorge, de registrar o filho com o nome ‘Samba’. A criança nasceu no dia 22 deste mês. Logo após o nascimento, o cantor foi registrar o filho no Jardim Paulista, em São Paulo, mas o pedido foi recusado pela escolha do nome.
Segundo a Band, que entrou em contato com a Associação dos registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen), o cartório irá encaminhar a escolha do nome para apreciação judicial. Segundo a Arpen, “O oficial de registro civil não registará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observando que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”.
O cartório ainda disse que não irá falar publicamente sobre o assunto que, por envolver uma criança, poderá se tornar segredo judicial. Ainda, segundo a Band, com o cartório recusando, os advogados de Seu Jorge foram chamados para procurar vias legais para o registro da criança com o nome escolhido.
Nomes proibidos no Brasil: veja lista de termos que os pais não podem usar para batizar os filhos
Todos nós conhecemos ou já ouvimos falar de nomes diferentes e até mesmo estranhos, mas tudo tem limite – inclusive a imaginação de pais que querem inovar no nome dos filhos. Alguns termos realmente não são aceitos pelos cartórios brasileiros, e existe até uma lei que garante a proibição.
A lei federal 6.015, em vigor desde 1973, tem no artigo 5º, a informação que o oficial de registro pode intervir e se negar a registrar um nome, caso ele ache que o termo escolhido pelos pais poderá causar constrangimentos para o filho no futuro.
A situação, no entanto, não é tão simples. Caso ache inadequado, o escrivão do cartório pode questionar a escolha do nome e apresentar outras opções. Se não houver acordo por parte dos pais, o profissional pode rejeitar o registro. Os pais ainda podem recorrer da decisão, que será decidida por um juiz.
Apesar de existirem diversas listas que circulam nas redes sociais de nomes que são “proibidos”, elas não são totalmente válidas, já que a decisão é tomada de acordo com o escrivão de cada caso, no cartório.
Para se ter ideia de alguns nomes que não são aprovados em cartórios brasileiros, é possível se basear na plataforma de cadastro para novos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela não aceita todos os nomes que são escritos lá. São cerca de 678 palavras que são vetadas pelo sistema. A maioria são pornográficos ou de significados pejorativos.
Na lista de nomes proibidos pelo SUS, podemos encontrar ideias criativas como:
- Abençoada
- A mesma
- Cabeluda
- Caminho da Felicidade
- Papai Noel
- Uh-Terere
- Valiosa
- Velcro
- Perseguida
Na internet ainda circulam listas de nomes que já tentaram colocar em crianças mas não foram aceitos. A lista é longa e podemos encontrar nomes como: Abc Lopes, Açafrão Fagundes, Um Dois Três de Oliveira Quatro e Janeiro Fevereiro de Março Abril.
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— tsuka (@fdsofsdifjid) January 5, 2023
