Na última quinta-feira, 29 de julho, o menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, foi medicado pela mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e teve o corpo jogado no rio Tramandaí, em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A mulher confessou o crime e o caso está sendo investigado pela polícia. De acordo com a Defensoria Pública, a avó materna já teria pedido a guarda de Miguel.
De acordo com o portal G1, A avó deu início ao processo de guarda consensual de Miguel no dia 8 de junho. No entanto, a ação só teve prosseguimento no judiciário em 29 de julho, quinta-feira, quando o menino já havia sido morto pela mãe e jogado no rio.
Segundo a Defensoria Pública, o atraso no processo ocorreu porque Yasmin entregou os documentos necessários apenas um dia antes de comunicar à polícia sobre o suposto desaparecimento do filho. A mãe e a companheira, Bruna Nathieli Porto da Rosa, foram presas temporariamente nesse domingo, 1º de agosto. Bruna é suspeita de ter participação no crime de tortura contra o menino. A participação de uma 3ª pessoa está sendo apurada pela polícia.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul disse que o processo de alteração consensual de guarda foi proposto pela Defensoria Pública às 16h03 do dia 29 de julho. A corte afirmou: “Quando da distribuição, não foi sinalizada qualquer urgência na tramitação”.
Entenda o caso
Na madrugada da última quarta-feira, 28 de julho, Yasmin, de 26 anos de idade, deu remédios ao filho Miguel e o colocou dentro de uma mala. Em um depoimento, a mãe informou à polícia que, naquele momento, não sabia se o menino estava vivo ou morto.
Antonio Carlos Ractz, o delegado que está investigando o caso, explicou: “Para fugir, com medo da polícia, saiu de casa, pegando ruas de dentro, não as avenidas principais, levou a criança dentro de uma mala na beira do rio, e jogou o corpo. Repito, ela não tem convicção de que o filho estava morto”.
Na noite de quinta-feira, 29 de julho, ela foi até a delegacia registrar o desaparecimento do filho. O delegado disse: “Ao anoitecer de ontem [quinta], a mãe dessa criança, com a sua companheira, procurou a DPPA [Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento] de Tramandaí, a fim de registrar uma ocorrência policial de desaparecimento de seu filho. Alegou que o filho havia desaparecido há dois dias e que ainda não havia procurado a polícia porque pesquisou no Google e viu que teria que aguardar 48h. E começou a apresentar uma série de contradições, o que levou desconfiança da BM e PC”.
As investigações policiais levaram a conclusão de que o menino sofria maus-tratos e violência psicológica. Ao ser procurada e questionada pelo delegado responsável, Yasmin teria admitido o crime. Antonio Carlos contou que a suspeita não demonstrava nenhum sentimento pelo filho, e sua maior preocupação parecia ser com a companheira, e não com a criança. Ele afirmou: “Ela tem um perfil de psicopata. Durante toda a minha carreira, eu não havia me deparado com alguém tão frio”.
Em depoimento, a mãe teria alegado que o filho era fruto de um estupro, mas a polícia desconfia da alegação, já que ela morava com o namorado na casa dos próprios pais.
Processo de guarda consensual do Miguel
A Defensoria Pública informou que a avó do menino procurou a sede da instituição no município de Casca, na Serra do Rio Grande do Sul. A mulher foi orientada a reunir uma lista de documentos necessários para comprovar que precisa receber o assessoramento dos advogados do Estado, assim como a gratuidade dos serviços.
Como o processo tratava da concessão de guarda consensual da criança, a mãe foi informada. No dia 8 de julho, a Yasmin teria enviado por e-mail com parte da documentação que havia sido solicitada para a Defensoria de Tramandaí. A Defensoria Pública disse ter comunicado à mãe que eram necessários outros documentos, além dos que ela tinha mandado, para dar continuidade ao processo.
Investigações policiais
Yasmin e Bruna devem ser acusadas por por tortura, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O delegado Antonio Carlos Ractz não descarta a possível participação de uma terceira pessoa no crime. Ele disse: “Nós não temos só uma linha de investigação. Talvez o menino tenha sido transportado com um veículo e que elas não [tenham] levado essa mala até a beira do rio”.
Nesta segunda-feira, 02 de agosto, durante as buscas pelo corpo, um pescador encontrou na rede um par de chinelos infantis. No entanto, a mãe da criança, que está presa em uma penitenciária do Litoral Norte, disse à polícia que não se lembrava qual calçado o filho usava no momento do crime.
Na quinta (29), a Polícia Civil passou a considerar Miguel como morto, a partir da confissão de Yasmin. A Polícia Civil ainda vai realizar um reconstituição do crime, simulando a situação de acordo com os relatos da mãe e da companheira. O corpo do menino segue desaparecido.
