Na quarta-feira, 4 de dezembro, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3842/19, que tem como objetivo a detenção de 1 mês a 1 ano para os pais que deixarem de vacinar uma criança ou adolescente. De acordo com o site da Câmara dos Deputados, a proposta será adicionada ao Código Penal, como crime de “omissão e oposição à vacinação”. A pessoa será presa por omissão ou oposição, sem fundamentos, às vacinas previstas nos programas de imunização em crianças ou adolescentes submetidos ao seu poder familiar, ou tutelado.
Além da pena e detenção de 1 mês a 1 ano, a pessoa terá que pagar uma multa. A pena também vale para quem fizer divulgação de notícias falsas sobre vacinação. O projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. “As crianças são muito frágeis e isso acontece porque o sistema imunológico ainda não está totalmente desenvolvido. Por isso, elas são mais suscetíveis a doenças infecciosas como meningite meningocócica, catapora, sarampo, coqueluche e pneumonia”, diz o doutor Jessé Alves, infectologista e gerente médico de vacinas da GSK.
Ainda de acordo com o doutor Jessé, os principais perigos de não vacinar as crianças são as complicações graves que elas podem ter. “O fato de não vacinar as crianças faz com que elas fiquem desnecessariamente vulneráveis. As vacinas reduzem o risco de infecção, evitam o agravamento de doenças, internações e até mesmo óbito”, diz o médico. Segundo a OMS, a vacinação evita cerca de 2 a 3 milhões de mortes por ano. O Ministério da Saúde recomenda que as vacinações das crianças sejam feitas de acordo com o Programa Nacional de Imunizações.
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