Leniel Borel, pai de Henry Borel, se juntou ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para pedir que a Justiça do Rio de Janeiro revogue a prisão domiciliar de Monique Medeiros, mãe de Henry. Ela é ré do processo que apura a morte da criança de 4 anos, que aconteceu em março de 2021. Desde o dia 5 de abril, Monique está cumprindo prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
O pai argumentou que não existe nenhum fato novo que justificasse a prisão domiciliar de Monique neste momento. Na explicação para a decisão de manter Monique em casa, a Elizabeth Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio, justificou que a mãe de Henry corria risco na prisão depois de uma série de denúncias sobre ameaças e coação.
Sobre as ameaças, o pai de Henry e os advogados dele trouxeram uma possível solução. Segundo informações da UOL, eles alegaram que “bastaria o isolamento das detentas que teriam praticado as ameaças” para garantir a segurança de Monique, “ou então a transferência delas para um presídio de segurança máxima”.
Desde a decisão da juíza, o Ministério Público do Rio de Janeiro alertou que iria recorrer à prisão domiciliar de Monique e o fez na sexta-feira, 8 de abril. O promotor Fábio Vieira também pediu que Elizabeth Machado reconsidere argumentos que levaram a mãe do garoto a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico ,e, caso ela não cumpra, o caso vai ser levado ao tribunal de justiça.
Entre as argumentações levadas pelo promotor, estão as denúncias contra Monique e o ex-companheiro e cúmplice do crime, Jairinho; a decisão da prisão preventiva deles, além de depoimentos de oficiais, Ana Carolina Lemos e Henrique Damasceno, que foram responsáveis pela investigação do homicídio e torturas contra o garoto, Henry.
Na manifestação, o promotor Fábio Vieira explicou que “os prazos processuais não são absolutos e devem ser avaliados de acordo com o princípio de razoabilidade, levando-se em consideração as peculiaridades de cada caso concreto”. Ele também falou que, conforme o reinterrogatório de Jairinho, a defesa de Monique disse para ela também ser interrogada novamente.
“Trata-se de fato gravíssimo, sendo certo que a acusada Monique, mãe da vítima de tenra idade, contando com apenas 4 anos de idade quando dos fatos, concorreu para a sua brutal morte”, seguiu o promotor. Ele também disse que Monique falou fatos no interrogatório para “exercer autodefesa e ventilar a sua versão sobre o ocorrido, descabendo onerar o Estado pela estratégia defensiva adotada”.
Relembre o caso
Henry Borel tinha 4 anos quando morreu, no dia 8 de março de 2021. Segundo denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, o garoto foi vítima de torturas por parte do vereador e padrasto, Dr. Jairinho. A mãe responde por homicídio triplamente qualificado, por conta de tortura e coação de testemunhas.
