O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou nesta sexta-feira, 18 de fevereiro, dados sobre o divórcio no Brasil. Segundo a pesquisa “Registro Civil – Divórcios 2020”, os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação ao ano anterior. Ao todo, foram registrados 331.185 divórcios concedidos, dos quais 249.874 (75,4%) judiciais e 81.311 (24,6%) extrajudiciais lavrados em cartório. Em 2019, foram contabilizados 383.286 divórcios.
De acordo com a gerente da pesquisa, Klívia Brayner de Oliveira, essa queda está relacionada principalmente à pandemia de covid-19 e ao isolamento social. Com as restrições impostas para evitar uma maior circulação do vírus, varas judiciais foram fechadas para o atendimento ao público e as separações demoraram mais para serem concedidas. Para Klívia, essa é uma das hipóteses para a subnotificação de divórcios nesta pesquisa.
O levantamento também trouxe informações a respeito da idade em que as pessoas estão se divorciando no Brasil. Segundo a pesquisa, a média das mulheres que se divorciaram tinham 40 anos. Quando falamos dos homens, essa idade sobe para 43.
Mas não se engane: as separações não foram a única coisa que caiu. A pesquisa mostrou também que o número de casamentos em 2020 (757.179) teve queda recorde de 26,1%. No período mais grave da pandemia, entre abril e junho daquele ano, houve 55,2% menos matrimônios do que o verificado no mesmo período de 2019. A justificativa é a mesma: com o isolamento social, muitas famílias optaram por adiar o casório para um momento em que todos pudessem estar presentes para comemorar.
Os casamentos, aliás, também estão durando menos no Brasil, ainda de acordo com os mesmos dados. Na comparação com 2010, a quantidade de divórcios antes de 10 anos de união subiu de 37,4% para 49,8% em 2020.
Os números caíram, mas a procura subiu
Apesar dos números de divórcios oficializados em cartórios terem caído durante 2020, a pesquisa pelo tema cresceu. Em junho de 2020, publicamos um levantamento exclusivo feito com pesquisadores de diversos países que mostrou que a pandemia tinha afetado a vida em casal.
Como tudo começou na China, foi para lá que resolvemos olhar primeiro. Encontramos um artigo no site americano Bloomberg, que dizia que após 4 meses de quarentena, os escritórios locais registraram um grande aumento de pedido de divórcios. Os Estados Unidos foram um dos países mais atingidos pelo coronavírus e também apontam o mesmo comportamento relatado na China: casais confinados estão atrás de advogados para solicitar pedidos de divórcio.Os dados não foram muito diferentes em Portugal, Itália e até mesmo no Brasil.
De acordo com dados levantados pelo Google com exclusividade à Pais&Filhos na época, entre os dias 13 e 29 de abril de 2020, houve um salto de 9900% no interesse de buscas pelo termo “divórcio online gratuito” no Brasil. Um mês antes, o site de buscas também registrou um aumento de 82% na pergunta “como dar entrada no divórcio?” aqui no país.
E essa vontade não ficou registrada apenas nos históricos de pesquisa nas casas Brasil afora. Para se ter uma ideia, segundo Diego Queiroz, filho de Marta e Raimundo, da empresa especializada Divórcios Brasil, que atende na maior parte dos casos pessoas de classe média, em abril de 2020, houve um aumento de 177% na procura por advogados para consultoria sobre divórcio em comparação ao mesmo período de 2019.
Na época, um levantamento divulgado em nota do escritório Santana Silva, Garcia & Melo Advogados (SSGM), já acendeu um olhar a respeito do judiciário não enxergar esse aumento na prática. “Como estamos em isolamento, as pessoas que têm intenção de se divorciar ainda estão se informando a respeito dos procedimentos. É provável que os números oficiais só apareçam quando a quarentena chegar ao fim, como ocorreu na China”, ressaltaram, ainda em 2020.
E os filhos?
De acordo com a pesquisa do IBGE, 56,5% dos divórcios que aconteceram em 2020 eram de casais que tinham filhos menores de idade. Nesses casos, notou-se uma mudança de comportamento em relação à guarda das crianças. Como ressaltado pela Agência Brasil, em 2014, em 85% dos divórcios a mulher era a responsável pela guarda dos filhos menores de idade e em 7,5%, a guarda era compartilhada. Esse cenário começou a mudar com a entrada em vigor da Lei 13.058/2014, que estabeleceu como prioridade a guarda compartilhada. Em 2020, em 57,3% dos divórcios a guarda era responsabilidade das mulheres e em 31,3%, compartilhada.
