Na última quinta-feira, 27 de março, a Câmara aprovou o projeto que dispensa atestado ao trabalhador contaminado por coronavírus, ou que tenha tido algum contato com uma pessoa infectada pelo vírus. Para entrar em vigor, será necessário ainda passar pelo Senado e ir à sanção presidencial.
De acordo com informações do G1, a Agência Câmara informa que é necessário avisar imediatamente o empregador, para que os sete dias de afastamento sejam validados. A medida estará valendo por todo o período da pandemia de covid-19.
A partir do oitavo dia, o projeto estabelece que em casos de quarentena, o funcionário pode optar pelas seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do SUS ou ainda um documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o deputado Alexandre Padilha, em entrevista ao G1, ele explica que: “Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde”.
Agora, você pode receber notícias da Pais&Filhos direto no seu WhatsApp. Para fazer parte do nosso canal CLIQUE AQUI!
