Em 2001, a peruana Noelia Llantoy descobriu que estava grávida aos 17 anos. Um tempo depois, o ginecologista contou para ela que o bebê seria anencéfalo, ou seja, ele nasceria apenas com parte do cérebro ou talvez sem ele, e faleceria logo após o parto.
Noelia foi alertada sobre os riscos de continuar com a gravidez e foi direcionada a fazer um aborto terapêutico, porém o diretor do hospital público onde seu médico atendia vetou o procedimento. Em janeiro de 2002, Noelie deu à luz uma menina e conseguiu amamentar durante 4 dias. A criança faleceu pouco tempo depois.
Segundo informações da BBC, o aborto terapêutico é legalizado no Peru desde 1924 e o artigo 119 do Código Penal peruano permite o aborto quando precisa salvar a vida da gestante ou evitar um dano permanente à saúde dela. Porém, quando Noelia requisitou o procedimento, a lei não estava regulamentada, o que quer dizer que não havia um guia legal para aplicação.
Alguns relatórios psiquiátricos feitos antes de depois da gravidez de Noelia concluíram que o processo afetou gravemente a saúde mental dela, que foi diagnosticada com depressão.
Em entrevista à BBC News Mundo, Noelia contou que se sentiu “julgada por muitas autoridades”, que os comentários dos médicos e das autoridades eram muito ruins e que muitas pessoas disseram que era culpa dela por ter engravidado.
Na tentativa de recomeçar a vida, Noelia se mudou para Madri, na Espanha: “Tinha a convicção de que tudo o que aconteceu era culpa minha, que eu era a única responsável”, diz em entrevista à BBC.
O Ministério da Justiça do Peru, 18 anos depois, pediu desculpas à Noelia em nome do estado por ter negado à ela o direito do aborto terapêutico.
De acordo com a BBC, essa é a segunda vez que o Ministério se desculpa por causa de um procedimento médico. O primeiro caso foi em 2018, após um hospital negar uma cirurgia na coluna de uma adolescente de 13 anos, que estava grávida e ficou tetraplégica.
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