Um casal de Poços de Caldas, Minas Gerais, precisou vacinar os dois filhos, de acordo com uma ordem da Justiça. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado, e os pais já haviam sido advertidos em relação a necessidade de vacinar as crianças. Porém, eles se recusaram e justificaram com motivos religiosos.
Segundo o site Uol, a ação foi proposta pelo Ministério Público de Minas, após um relatório do Conselho Tutelar da cidade a respeito da falta de imunização nas crianças. Chegaram até a registrar um boletim de ocorrência para obrigar os pais a vacinarem os filhos.
O caso teve início em julho de 2018, entraram com o pedido para que as crianças fossem vacinadas, alegando que era para o próprio bem delas, mas os pais recorreram o caso. Eles falaram que se recusaram a dar as vacinas exigidas pois fizeram pesquisas que não apoiavam tal medida para crianças.
Um dos principais motivos para que negassem a exigência foi uma justificativa religiosa, depois de se converterem à religião Igreja Gênesis II da Saúde e da Cura que, de acordo com o alegado pelo casal no processo, proíbe o que chama de “contaminação por vacina”. Para eles, o estado impor a vacina configura violação do poder familiar e do direito à liberdade religiosa, segundo a Uol.
A Procuradoria-Geral de Justiça não considerou a justificativa. “E a vacinação engloba mais do que a proteção imunológica do próprio indivíduo vacinado, alcançando toda a sociedade, uma vez que o vetor se torna inócuo”, acrescentou o desembargador, Dárcio Lopardi Mendes.
Há informações de que a igreja a qual o casal faz parte não exigem ou proíbem qualquer forma de imunização das crianças, como o casal alegou.
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