Nesta quinta-feira (3), a Polícia Civil do Distrito Federal informou que o casal que segurou um menino de 6 anos em um condomínio para que o filho o agredisse foi indiciado por vias de fato — um crime de menor potencial ofensivo, se comparado com o de lesão corporal.
Segundo a delegada Patrícia Bozolan, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do DF, essa decisão foi tomada pois o laudo não atestou lesões aparentes na vítima. O casal também pode responder por terem constrangido próprio filho no momento em que obrigaram o garoto a bater em outra criança. Este crime está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O que vai acontecer com o casal?
Vias de fato é um tipo de infração penal considerada em casos de agressões que não deixam lesões. Em casos como esse, a pena é de 15 dias a três meses de prisão simples com multa. Mas como essas infrações são de menor potencial ofensivo costumam não resultar em processos. Geralmente, envolve apenas a prestação de serviço para instituições beneficentes ou pagamento de cestas básicas.
Relembre
O caso ocorreu em dezembro do ano passado e gerou comoção na família do menino, na comunidade da Octogonal, em Brasília, onde o caso ocorreu e nas redes sociais. O menino mora com os pais na Bahia, mas tinha ido à Brasília passar uma semana de férias na casa da tia, Jucinea Nascimento, de 43 anos.
O episódio aconteceu depois que o filho do casal caiu enquanto brincava de futubol na quadra com outras crianças. No vídeo, é possível ver o pai segurando a vítima que supostamente o teria derrubado. Ao segurar o menino pelos braços, ele manda o filho agredi-lo no rosto. As câmeras também mostram o momento em que a mãe empurra e agride a criança de 6 anos.
“Na hora, só queria ir embora”, declarou o garoto sobre o momento. Jucinea contou que não viu a agressão e que, quando chegou ao local, deparou-se com as crianças chorando assustadas. Ao saber que seu sobrinho tinha apanhado, ela procurou os agressores e foi recebida com hostilidade: “Começaram a gritar que eu não tinha dado educação para meu sobrinho”, ela declarou ao Metrópoles.
A mãe, Jucimara Nascimento, de 38 anos, disse que o caso é inadmissível. “Meu filho não teve nem o direito de se defender do murro que levou. O seguraram com as mãos para trás”, ela declarou por telefone. Jucimara também contou que está muito abalada, porém recebeu a solidariedade de muitas pessoas. “O que eu estou passando não queria que mãe nenhuma passasse. Ver seu filho ser agredido sem direito de defesa. Gostaria de estar no lugar dele naquela hora”, afirmou.
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