A gente não precisa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para afirmar que o pet é membro, sim, da família. Mas é legal saber que essa conversa já rola nos tribunais brasileiros. Por causa de um caso, que ainda está em julgamento na justiça em segredo. Na última terça-feira (22), a Corte decidiu, por dois votos a um, que será possível conceder visitas ao pet no caso de uma separação, porém sem equiparar a guarda do animal com a dos filhos, Segundo o G1.
Durante o julgamento, o ministro relator Luis Felipe Salomão, decidiu votar pela possibilidade dos animais terem os mesmo direitos de família que nós, ou seja, a guarda do animal de estimação será igual dos filhos. Esta última decisão citada foi adiada pelo ministro Marco Buzzi, que pediu mais tempo para avaliar o assunto. O posicionamento de Luis foi com base em um dado do Instituto Brasileiro de Geografias e Estatísticas (IBGE) de 2015, que afirma que as famílias brasileiras já têm mais animais de estimação em casa do que crianças.
O caso citado acima é de um casal que comprou uma yorkshire em 2004, durante uma união estável. Os dois se separaram em 2011 e a cachorrinha ficou com o homem, mas um tempo depois passou a viver com a mulher, que impediu as visitas do ex-marido. Foi então que ele resolveu entrar na justiça para ter o direito de ver o pet.
Enquanto o Judiciário decide o que será desse caso, já foi aprovado no Senado Federal um projeto de lei para que os animais não sejam mais tratados como coisas e sim, parte da família. A gente aqui fica torcendo para que dê certo!
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