Imagina um bebê nascer na prisão? Chegar ao mundo em um ambiente nada acolhedor. Por este cenário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, esteve nesta segunda (5) na Unidade Materno Infantil (UMI) e na cadeia feminina, em Bangu (RJ). Ela conversou com algumas das internas e disse que o objetivo do STF é que crianças não nasçam mais em uma penitenciária. A nova decisão do Supremo dá a oportunidade dessas crianças terem, pelo menos, seus direitos assegurados ao nascer. “A lei é de 2016 e inovou o código de processo penal, garante quegestantes e mães de menores de 12 anos de idade, presas provisoriamente, possam esperar o julgamento em liberdade ou prisão domiciliar”, explica Pedro Hartung, coordenador do Programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, tio de Katherine, Davi, Fabrízio, Amali, Helena e Bianca.
Para o especialista, é preciso exaltar esse acontecimento porque se trata de uma decisão histórica. Hoje, 1,8 mil crianças vivem dentro dos presídios brasileiros com suas mães. Você deixaria seu filho passar um dia dentro da prisão? Imagina! E essas mulheres são presas provisórias, não foram se quer julgadas. “As mães beneficiadas não podem ter cometido crimes ou violência de grave ameaça”.
A decisão do Orgão quebra um ciclo de violação dos direitos da criança. Nascer no presídio infringe direitos básicos, pior, quem os faz é o próprio Estado. A violação começa no pré-natal, normalmente as mulheres não têm os cuidados primordiais, sofrem violência obstétrica e muitas dão à luz algemadas. “Outro desrespeito é na questão da alimentação ou amamentação”, explica Pedro. Assim que nasce, o bebê é tirado da mãe. “Separados em um momento muito importante do desenvolvimento”, diz. Desta forma essa criança não terá um desenvolvimento sadio, sem convivência familiar ou comunitária.
É comprovado ainda, que o ambiente hostil também influencia no crescimento, prejudica a formação cerebral. “A decisão do STF trouxe a dignidade que tanto lutamos para conquistar por elas”, ressalta Pedro. Agora todos os tribunais de justiça e juízes do Brasil têm um prazo de 60 dias para cumprir a lei.
Programa Prioridade Absoluta
Há muito tempo o Alana briga por esta conquista. Na visão do Instituto, a sociedade precisa colocar as crianças como prioridade. Faz todo sentido, né? Afinal, elas são nosso futuro. Todos os projetos e ações do Alana tem foco neste objetivo. “Cuidar das crianças é cuidar de todos nós”, completa Pedro.
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