O Procon-RJ (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor) abriu uma investigação para cobrar esclarecimentos da maternidade que impediu o pai de acompanhar o nascimento da filha. Segundo a assessoria de imprensa do Procon-RJ, a notificação foi aberta com base nas informações publicadas na imprensa e no material que circulou nas redes sociais.
O caso aconteceu na semana passada, na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, com o estudante de engenharia mecânica Gabriel Alves, de 22 anos. O objetivo da investigação é entender como e por que o pai foi impedido de entrar na sala de parto, bem como entender se há mesmo restrição à presença de acompanhantes nesta maternidade.
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O hospital tem 15 dias úteis a partir do momento em que recebeu a notificação para apresentar a defesa, que será avaliada pelo departamento jurídico do órgão. Se o setor jurídico do Procon avaliar que o argumento do hospital não é válido, decide qual vai ser o tipo de punição. Por se tratar de um ato administrativo, o órgão prevê multa como consequência.
Na avaliação do Procon Estadual, a situação fere a dignidade humana do pai, que foi privado de acompanhar o momento do parto, da mãe, que teve negado o direito ao acompanhante, e do próprio bebê, que não pôde ter contato com o pai no instante do nascimento.
Veja abaixo o vídeo publicado pelo pai Gabriel Alves:
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