Foi anunciada nesta quarta-feira (7/1) uma resolução do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estabelece normas para o estímulo do parto normal e a redução das cesarianas. Com as novas regras, os consumidores de planos de saúde poderão solicitar às operadoras os percentuais de cesáreas e de partos normais feitos por estabelecimentos de saúde, por médicos e pelas operadoras.
Também com a resolução, os médicos terão de justificar a escolha da cesárea e os planos de saúde poderão se recusar a pagar caso considerem o procedimento desnecessário.
As regras foram determinadas para diminuir o índice de cesáreas desnecessárias – hoje, apenas 16% dos partos feitos através de planos de saúde no Brasil são normais. Em 2011, a Pais&Filhos trouxe os dados do DataSUS mostrando que o setor privado era o responsável por cerca de 80% do nascimento de crianças através de cesárea. Um dos motivos apontados na época para o crescimento da cirurgia seria a agilidade do parto que dura em torno de 50 minutos.
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Para a mulher, a cesárea sem necessidade pode aumentar as chances de internação na unidade de terapia intensiva após o parto, além de aumentar em 120 vezes a probabilidade de o recém-nascido ter problemas respiratórios.
Conheça todas as medidas anunciadas
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Agora as gestantes poderão pedir ao plano de saúde os percentuais de cesáreas dos hospitais, médicos e operadoras
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As operadoras são obrigadas a fornecer um cartão da gestante que deverá constar o registro de todo o pré-natal, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.
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Junto com o cartão, a mulher deverá receber a carta de informação à gestante, com orientações e informações sobre os riscos de realizar uma cesárea sem necessidade
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Tanto médicos obstetras quanto operadoras deverão utilizar o partograma, documento em que são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto.
As operadoras terão 180 dias para se adaptar às medidas anunciadas.
