Nesta terça-feira (6), o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – anunciaram uma resolução que visa estimular o parto normal na saúde suplementar em 2015 no Brasil.
Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos.
A medida será publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial e o prazo para as operadoras se adaptarem à resolução é de 180 dias.
Mudanças
Uma das mudanças trazidas pela nova resolução é a possibilidade de a gestante solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora.
Além disso, as operadoras também precisarão fornecer o Cartão da Gestante, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.
O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.
Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o Partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.
De acordo com Chioro, se forem detectados procedimentos médicos desnecessários, como cesáreas feitas sem necessidade, o médico e a equipe podem ficar sem receber o pagamento da operadora pelo procedimento realizado.
Objetivo
O novo modelo visa ajudar o Brasil a se adequar aos índices estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo Chioro, não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar.
Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas medidas podem incitar uma mudança de comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em conjunto com o Ministério da Saúde. Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.
