Em média, a mulher entra na menopausa aos 45 anos. Esse seria o limite para engravidar naturalmente, embora haja uma ou outra exceção. As técnicas de reprodução assistida empurraram essa fronteira para além dos 60 anos. Na ferramenta de “auto-complete” do Google, se você digita “tenho 45 anos”, imediatamente o buscador completa: “e quero engravidar”. Fizemos o teste: isso acontece até 55 anos. Ou seja: as mulheres gostariam de poder ter filhos mais tarde e imaginam que até pelos menos 55 seja possível. Agora, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) definiu como 50 anos a idade máxima em que uma mulher pode engravidar.
Os especialistas argumentam que, com a idade considerada avançada para uma gestação, as mulheres são suscetíveis a riscos maiores, entre eles o de desenvolver doenças, como diabetes gestacional, ou de ter um parto prematuro. Até agora não havia qualquer resolução ou código que impedisse ou gerasse uma discussão sobre uma idade limite para a reprodução assistida.
Acabam de ser anunciadas as novas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamentam os procedimentos de reprodução assistida. Agora, a faixa etária para a mulher se submeter ao tratamento de reprodução humana é de até 50 anos. Além da questão física, a discussão também gira em torno do acompanhamento ao desenvolvimento da criança. “Se uma mulher engravidar aos 60 anos, por exemplo, quando seu filho tiver 15 anos de idade, já um adolescente, ela terá 75 anos”, afirma o secretário-geral do SOGEST e professor de ginecologia na Faculdade de Medicina Santa Casa de São Paulo, Newton Eduardo Busso, pai de Cristiano, Giovana e Rene.
Mães egoístas?
Já para especialista em psicologia hospitalar com foco em maternidade, Flavia Carnielli, filha de Marcos e Maria Cecília, existe certo preconceito das pessoas ao analisarem que essas mulheres com uma gestação considerada tardia são egoístas sob o ponto de vista social. “Temos de saber qual será a participação efetiva dos pais na vida das crianças. A idade avançada pode não representar um problema para essa mulher, mas, sim, a solução, já que, com a idade, vem a maturidade e essa nova mãe poderá se sentir mais segura e eliminar certos medos e fantasias que mulheres mais jovens têm”, explica.
Flavia Carnielli analisa que a maternidade é uma aspiração de muitas mulheres, mas, a partir do momento em que elas assumem certas posições dentro da sociedade e do mercado de trabalho, a gravidez é postergada. Quando o sonho de ser mãe finalmente torna-se possível, sua idade pode ser considerada avançada. “Esse processo que muitas pessoas julgam como algo egoísta pode, na verdade, ser uma decisão ponderada e pensada durante anos”, afirma.
Outras determinações também foram feitas, como o limite para a prática do útero de substituição (a chamado barriga de aluguel): agora é permitido que tias e primas também sejam potenciais voluntárias para carregar o bebê de outra mulher impedida por problemas de saúde (mulheres até o quatro graus de parentesco). Antes, apenas irmãs e mães poderiam se submeter ao procedimento. Veja quais foram as outras determinações e o que mudou em relação à resolução feita em 2010.
Casais Homoafetivos:
- 2010: Não havia qualquer menção ao direito de casais homoafetivos.
- 2013: Explicita o direito dos casais homoafetivos que recorrem ao tratamento. Contudo, fica a cargo do médico o direito de prosseguir ou não, respeitando o direito de objeção de consciência do profissional.
Útero de Substituição:
- 2010: Permitido para parentes de até o segundo grau: irmãs e mães.
- 2013: Agora são permitidos parentes até quarto grau: irmãs, mães, tias, sobrinhas, avós e primas.
Descarte de embriões:
- 2010: Proibido. As opções dos pacientes eram de seguir com os embriões congelados ou doar – para pesquisa ou para um casal.
- 2013: A partir de agora, é permitido o descarte de embriões congelados há mais de 5 anos. Depois desse período eles também podem ser doados para pesquisa, conforme preferir o paciente.
Doação Compartilhada:
- 2010: Não existia.
- 2013: Fica permitido para mulheres que não produzem óvulos custear o tratamento de outras que produzem óvulos para compartilhá-los, de forma que as duas possam receber o tratamento.
Limites de idade de reprodução assistida:
- 2010: Ficavam a critério do médico e da clínica, o texto dizia que pessoas com boas condições de saúde poderiam ser doadores e também receber tratamento.
- 2013: Limite para doação de óvulos é 35 anos e esperma 50 anos. O limite para tratamento de reprodução assistida é de 50 anos.
Consultoria: Flavia Carnielli, filha de Marcos e Maria Cecília, é especialista em psicologia hospitalar da maternidade ProMatre; Newton Eduardo Busso, pai de Cristiano, Giovana e Rene, é secretário-geral do SOGEST e professor de ginecologia na Faculdade de Medicina Santa Casa de São Paulo, Dra. Maria Cecília Erthal, é ginecologista e obstetra, especialista em reprodução humana e diretora-médica do Vida – Centro de Fertilidade da Rede D’Or.
