A Justiça paulista decidiu inocentar Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, em uma ação judicial de difamação proposta pelo chef Edu Guedes. A sentença, proferida pela Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, apontou que os comentários feitos por Alexandre não configuram ofensa criminal contra a honra de Edu.
Entenda a origem do processo
A polêmica começou após uma entrevista veiculada no YouTube, em 18 de janeiro de 2024. Durante a conversa, Alexandre se referiu a si mesmo como “corno”, em alusão ao suposto envolvimento entre Ana Hickmann e Edu Guedes, ocorrido enquanto ele ainda estava casado com a apresentadora. A defesa de Edu argumentou que esse comentário o colocava como responsável por uma traição, prejudicando sua imagem pública.
Contudo, o juiz do caso avaliou que Alexandre estava fazendo uma referência a si mesmo, sem direcionar diretamente qualquer acusação a Edu. Como consequência, não houve configuração de crime, pois a legislação exige que a difamação atinja outra pessoa de forma objetiva, o que não se confirmou nesse caso.
“A ofensa precisa ser dirigida a terceira pessoa e não ao próprio ofensor, para, em efeito reflexo, buscar-se atingir a honra do querelante”, registrou o juiz José Fernando Steinberg na decisão.
Expressões como “talarico” e “safado” também não sustentaram a acusação
A ação também mencionava outras falas de Alexandre, publicadas nas redes sociais, nas quais ele teria usado termos como “talarico”, “safado” e “aliciador” ao se referir a Edu Guedes. Mesmo assim, essas expressões não foram suficientes para sustentar a queixa-crime.
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Segundo o juiz, as acusações foram mal formuladas, sem o correto enquadramento legal. Embora as palavras pudessem se aproximar de injúria, esse tipo penal não foi citado na denúncia. Além disso, o magistrado ressaltou que o prazo para apresentar queixa sobre essas ofensas já havia expirado.
Falhas processuais comprometeram a ação
Outro ponto destacado na sentença foi a inadequação da procuração anexada ao processo. O documento, essencial para legitimar a acusação, não trazia a descrição adequada dos fatos, nem mencionava os eventos posteriores à entrevista de janeiro. Isso limitou o alcance legal da queixa e contribuiu para a decisão desfavorável ao chef de cozinha.
Com base nesses aspectos, a Justiça declarou a ação improcedente, encerrando o caso sem possibilidade de novos recursos. A decisão, divulgada no dia 10 de julho, já transitou em julgado.
Histórico da disputa entre Alexandre e Edu
Embora tenha vencido essa disputa criminal, Alexandre Correa já havia sido condenado em outra ação movida por Edu Guedes. Em junho, ele foi sentenciado a pagar R$ 60 mil por danos morais, após fazer declarações que insinuavam um possível assédio de Edu a Ana Hickmann, enquanto ela ainda era casada com Alexandre.
Na ocasião, os advogados de Alexandre afirmaram que recorreriam da sentença e defenderam que não houve intenção de ofender:
“A defesa confia na reversão da condenação pelas instâncias superiores, especialmente diante de elementos que demonstram a ausência de dolo específico na conduta atribuída a Alexandre.”
