Férias à vista! E entre os primeiros passos para planejar aquela viagem inesquecível em família está separar e pesquisar a documentação necessária para colocar o pé na estrada. Assim como você, seu filho também deve apresentar o documento exigido pelo destino escolhido, o que significa que as crianças precisam tirar passaporte e visto se a ideia for conhecer lugares fora do Brasil.
Para conseguir aproveitar a viagem sem preocupações, o primeiro passo é pesquisar quais são os documentos necessários para entrar no país desejado. A advogada Ingrid Baracchini, especialista em imigração, explica que isso é importante porque muitas vezes as regras para tirar uma documentação há alguns anos já não são as mesmas de hoje.
“Tudo o que é da área de viagem e depende de tratados internacionais muda o tempo todo, de acordo com a presidência, de acordo com acordos bilaterais, etc. Por exemplo, tem hora que o visto americano aumenta o preço, tem hora que cai, o passaporte brasileiro é emitido com uma duração, aí mudam a portaria e colocam outra duração… então existem muitas variáveis que dependem de caso a caso”, reforça.
Como tirar passaporte de criança e bebê
O procedimento para emitir o passaporte de um adolescente, criança ou bebê é parecido com o de um adulto. É preciso reunir toda a documentação necessária, preencher um formulário de agendamento na Polícia Federal, depois pagar a taxa exigida (que atualmente é de R$ 257,25), e escolher a melhor data e local mais próximo para comparecer e entregar a documentação.
Documentos necessários:
- Certidão de Nascimento;
- RG do menor de idade;
- RG, CNH ou passaporte dos pais;
- Foto 5 x 7 recente e colorida para menores de 5 anos
- Protocolo de agendamento (impresso);
- Comprovante de pagamento da GRU (impresso);
- Autorização de expedição de passaporte para menor.
Vale lembrar que crianças menores de 12 anos não precisam estar junto com os pais no dia do agendamento. Além disso, após o recebimento dos documentos, o passaporte é emitido em até 20 dias úteis.
O Ministério das Relações Exteriores recomenda manter a foto do passaporte das crianças sempre atualizada, já que a aparência delas pode mudar com mais rapidez. “Não precisa esperar até a data do vencimento, pois é possível solicitar um novo passaporte a qualquer tempo”, afirma o órgão. É por isso também que o prazo de validade do passaporte infantil varia. Confira na tabela abaixo.
Validade do passaporte para crianças:
- Antes de completar 1 ano: 1 ano de validade;
- De 1 ano a 2 anos de idade incompletos: 2 anos de validade;
- De 2 a 3 anos de idade incompletos: 3 anos de validade;
- De 3 a 4 anos de idade incompletos: 4 anos de validade;
- De 4 a 18 anos de idade incompletos: 5 anos de validade.
Outro ponto importante é que agora, na hora de emitir o passaporte do seu filho, você pode declarar autorização para a criança viajar sem os pais, sem precisar de um documento prévio para apresentar no aeroporto. “Houve uma modificação e hoje você tem a possibilidade de colocar a autorização dentro do passaporte do menor de idade, o que foi incrível”, aponta Ingrid.
Segundo ela, antes era preciso preencher um formulário da Polícia Federal, reconhecer firma por autenticidade e esse documento valia por um ano – se passasse daquela data ou se usasse mais de uma vez, tinha que fazer outro.
“Agora na hora de fazer o passaporte do seu filho você tem opção de escolher o que você deixa: viajar com ambos os pais, viajar com apenas um dos pais, ou viajar desacompanhado, aí a avó pode levar, por exemplo. Essa informação no passaporte agilizou muito os processos de viagem”, conta.
Visto para menores de idade
Alguns países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e agora México exigem visto para brasileiros. A documentação e o processo para conseguir o documento depende das exigências de cada nação e deve ser confirmada com o consulado correspondente.
Destino definido, é hora de agendar o visto, se for o caso. Esse processo deve ser planejado com antecedência, porque o prazo de entrega pode entrar em conflito com a data prevista da viagem. Esse ano, quem mora em São Paulo chegou a enfrentar uma fila de 18 meses para conseguir o visto de turismo norte-americano – o que pode ter estragado as férias de muitas famílias, já que sem o documento em mãos, é impossível viajar.
No entanto, se os pais ou responsáveis pela criança já tiverem o visto para os Estados Unidos, esse processo tende a ser mais rápido. “O menor de 14 anos não tem antecedente criminal, então não precisa fazer a biometria de dedo, o que agiliza o processo e deixa a fila para agendar menor”, explica Ingrid.
Erros mais comuns na hora de tirar o visto
Segundo a advogada especialista em imigração, existem algumas atitudes que podem ser decisivas para ter o visto aprovado e outras que podem contribuir para ter a solicitação negada, principalmente por países mais exigentes, como o dos Estados Unidos.
- Falta de objetividade: não crie histórias que não sejam reais, diga quais são seus planos. “O visto é sempre aprovado se você fala a verdade”, comenta Ingrid;
- Não ter vínculo com o Brasil: se o seu visto é de turista, é importante mostrar que você tem interesse em voltar para o Brasil. Apresente documentos que comprovem que você tem bens por aqui e emprego fixo. “Dívidas também são vínculos. Um financiamento pode ser apresentado para comprovar que você deve voltar para o Brasil”, recomenda a advogada;
- Não declarar o que ganha: mentir o salário ou não declarar a renda completa também pode impedir que o visto seja aceito.
