Nesta segunda-feira, 31 de outubro, saiu o resultado da denúncia feita por Shantal contra o médico Renato Kalil, que realizou o parto da filha da influenciadora, Domênica. A Justiça de São Paulo rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o médico obstetra por lesão corporal e violência psicológica no parto da influenciadora.
A decisão foi tomada pelo juiz, Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal de São Paulo, de acordo com ele a denúncia foi rejeitada pela falta de provas que ocorreu algum tipo de violência causada pelo médico na hora do parto de Shantal. Com isso o juiz alegou que não houve crime quer justificasse a denúncia.
“Segundo nossa opinião, não se verifica a existência de um fundado motivo (justa causa) para o desenvolvimento de uma ação penal, até o momento, não existindo provas da ocorrência de crimes imputados, do que decorre a rejeição da ação penal pública. O eventual desvio ético pode ensejar sanções administrativas, mas isso não redunda, necessariamente, em infrações penais, as quais dependem de materialidade provada previamente”, explicou o juiz. O advogado do obstetra disse: “Não houve qualquer erro médico, conforme atesta perito judicial e, agora, como reconhecido pelo Juiz da causa. Da mesma forma, a justiça reconheceu que algumas palavras, de fato inadequadas, foram retiradas de contexto e que o vídeo em sua íntegra demonstra que o médico queria era o nascimento da criança em perfeitas condições, o que de fato aconteceu”.
“Essa denúncia representa a convicção da promotoria que há indícios de autoria e materialidade de um crime com violência obstétrica. Houve não apenas abuso na parte psicológica à vítima, como também uma má prática obstétrica na realização de manobras durante o parto, como a de Kristeller, uma forma inadequada de aceleração do procedimento que não é recomendada pela OMS”, afirmou Fabiana Dal’Mas que foi responsável pela assinatura da denúncia ao Ministério Público.
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A influenciadora digital, Shantal Verdelho, por meio de uma nota da assessoria contou que se surpreendeu com a decisão da Justiça: “Shantal sofreu violência obstétrica comprovada nos autos e vai recorrer da decisão por intermédio do seu advogado, Sergei Cobra. Também confia que o Ministério Público vai recorrer da decisão por entender a gravidade das condutas de Kalil não só com ela, mas contra dezenas de mulheres, que depuseram nos autos da investigação. Nos autos do processo há documentos que comprovam de forma evidente que Renato Kalil é um importunador em série, na violência de agressão e importunação sexual. Shantal confia que o Tribunal de Justiça de São Paulo irá reverter essa decisão e punir o médico obstetra”, dizia a nota da assessoria.
Por fim a nota da assessoria de Shantal falou sobre a decisão ter sido tomada pela conclusão de apenas uma pessoa: “A denúncia do Ministério Público aponta a lesão corporal de Shantal comprovada por laudo (que o juiz ignorou) e é um passo fundamental rumo aos direitos de um parto digno e respeitoso às mulheres e isso não pode ser prejudicado por uma leitura e decisão de um único juiz”.
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