Um jovem de 20 anos foi preso nesta terça-feira, 20 de setembro, suspeito de estuprar uma criança de 11 anos. Ele marcou um encontro com a menina em uma pousada na cidade de Inhuma, onde o crime aconteceu, a 245 km de Teresina, Piauí.
De acordo com o Grupamento da Polícia Militar (GPM), o suspeito é do município de Catalão, em Goiás, e conheceu a garota através das redes sociais. De acordo com o homem, eles marcaram um encontro em uma pousada de Inhuma e, então o suspeito viajou para o Piauí.
Após o crime, o pai da criança descobriu e denunciou ao caso à polícia. O jovem foi preso e alegou não saber que a menina era menor de 14 anos. O jovem foi levado até a Delegacia de Polícia Civil de Inhuma para os procedimentos cabíveis. O crime de estupro de vulnerável está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro.
Considera-se estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos, independentemente de consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa. A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos. Além disso, em casos de estupro, o artigo 128 do Código Penal autoriza a interrupção da gravidez legalmente.
