Duas crianças negras que estavam vendendo doces dentro do restaurante Malibu, no centro de Campina Grande, na Paraíba, foram agredidas a tapas e expulsas do local na tarde de hoje.
O agressor seria Luiz Manuel Medeiros Costa, o dono do estabelecimento, que foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Um menino ficou com a orelha esquerda lesionada com a agressão sofrida. O empresário foi levado para a Central de Flagrantes de Campina Grande, prestou depoimento e foi liberado para responder em liberdade após ser feito um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), no qual consta o crime de lesão corporal, e de assinar um Termo de Compromisso. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, não foi estabelecido um valor de fiança pela autoridade policial de plantão.
Vídeo da agressão
Um vídeo feito por testemunhas mostra um dos meninos com a orelha deformada e relatando as agressões. Nas imagens, o menino está chorando e passando a mão na orelha, bastante assustado. “Por que ele não faz isso com um adulto?”, indaga a outra criança.
Enquanto isso, um homem filmou as duas crianças que estão sentadas na vitrine de uma loja, sendo assistidas por testemunhas que questionam o ocorrido. “O menino aqui foi lá vender a balinha dele no restaurante Malibu e o dono simplesmente meteu a mão no pé do ouvido dele, olha só. Isso é o que? Já pensou se fosse um menino branco, filho de madame, estava nessa situação?”, questiona um homem.
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Dono restaurante Malibu em Campina Grande agrediu uma criança qvendia doces no seu restaurante!!! É assim q começa…sabemos o fim vendo o vídeo do Carrefour!! pic.twitter.com/2QLvPRA0yY
— Julia Mangueira (@MangueiraJulia) December 22, 2020
O menino que teve a orelha lesionada passou por exame de corpo de delito e depois foi levado para a Central de Flagrantes, onde foi entregue ao pai. A Polícia Civil informou que “como não houve lesões graves, para a polícia só precisou o corpo de delito no IPC”. A Polícia Civil informou que o caso será transferido para a Delegacia da Infância e Juventude, que investigará se houve outros supostos crimes cometidos pelo empresário contra os dois meninos.
Caso pode ser considerado tortura
Segundo reportagem publicada no UOL, o advogado criminal Gustavo Pontinelle analisou as imagens, ao tomar conhecimento do caso, e disse que o crime de tortura pode ser incluído na denúncia. O jurista destacou ainda que o caso infringe os artigos 5º, 13º, 15º, 16º e 17º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). “Caso se comprove a autoria da agressão, o responsável deverá responder, a depender do entendimento do Ministério Público, pelo crime de lesão corporal ou até mesmo de tortura, que é um delito bem mais grave. Isso porque, no caso concreto, vislumbram-se claros indícios do chamado racismo estrutural. Segundo a Lei 9.455/97 artigo 1º, inciso I, alínea c, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa”, explica o jurista.
“A vítima é uma criança negra, pobre, que foi destratada e agredida de forma torpe, humilhante e covarde. Será que se fosse uma criança branca de olhos claros, teria tido o mesmo tratamento? Na minha compreensão, com a devida vênia a quem pensa de forma diversa, embasado no entendimento da existência de racismo estrutural, estamos diante de um caso no qual o crime de tortura se enquadra perfeitamente”, completa Pontinelle.
Após a repercussão do caso, as redes sociais do restaurante Malibu foram apagadas e o empresário mudou a foto do perfil dele no Facebook, colocando a imagem da bandeira do Brasil.
