Haitianos não conseguem fazer agendamento para solicitar visto de acolhida humanitária no Brasil, com isso, devido a situação caótica, política e econômica do país, crianças acabam morrendo por falta de cuidados adequados.
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, nos processos, os advogados alegam que o visto, concedido na embaixada brasileira em Porto Príncipe, é praticamente impossível de se obter, devido à alta demanda para agendamento. A fila de espera, que já superava em milhares de vezes a oferta de vagas, ficou ainda maior com a suspensão de novos pedidos durante a pandemia.
O assassinato do presidente Jovenel Moïse, o forte terremoto em 2021 e a incidência das gangues criminosas tem agravado ainda mais a situação da população haitiana, imigrantes que vivem no Brasil correm contra o tempo para tentar trazer seus filhos e cônjuges. Com todos esses entraves há pessoas aguardando o visto há mais de um ano e meio e sem previsão.
Além da dificuldade de conseguir a autorização, a falta de voos entre Brasil e Haiti é outro entrave. Já são milhares de ações na justiça solicitando a reunião familiar urgente sem a necessidade de passar por toda essa burocracia. O jornal informa ainda que alguns voos fretados já trouxeram passageiros que obtiveram liminares, a maioria crianças que vieram se unir aos pais. Por outro lado, há denúncias de cobrança de propina para acessar a representação diplomática.
Segundo os advogados, a reunião familiar é garantida pela Lei de Migração e por tratados internacionais assinados pelo Brasil. “É um direito consagrado por lei. O Brasil trata tudo como visto, mas deveria ser um processo separado”, disse a advogada Débora Pinter, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Catarina, ao Jornal Folha de São Paulo. Ela está à frente e muitas famílias que buscam essa oportunidade e finaliza: “Eles tentam agendar online, mas o sistema trava.”
A advogada Aline Jamile Nossabein, que também representa famílias haitianas, contou ao jornal também que recebe com frequência fotos, vídeos e relatos de seus clientes, com histórias tristes, de famílias que perderam familiares, inclusive crianças, enquanto esperavam sua vez.
Pelo Brasil
Segundo o Itamaraty, a embaixada em Porto Príncipe é o posto diplomático brasileiro que mais expede vistos no mundo. Foram quase 12 mil em 2020 e 2021. O órgão afirma ainda que tem atuado para agilizar o processamento de pedidos.
A haitiana Meloune Duclair, 37, mora em Santa Catarina, em um frigorífico, e contou seu drama ao jornal Folha de São Paulo. Ela luta para tenta trazer as filhas de 5 e 15 anos que estavam sob cuidados de uma tia, que está hospitalizada após sofrer um acidente. “As meninas estão em casa sem um adulto, passando fome. Eu mando dinheiro [por intermediários], mas muitas vezes não entregam para elas. Não sei o que fazer, estou ficando louca de preocupação.”, conta emocionada a mãe haitiana.
