Um bebê que foi gerado por meio de uma inseminação caseira ganhou o direito de ter o nome de duas mães em certidão de nascimento. Em Goiânia, um casal homoafetivo entrou na Justiça para poder conseguir o direito de ter a dupla maternidade na documentação do filho. Segundo informações divulgadas pelo portal g1, a decisão foi tomada pela juíza Luciane Cristina Duarte durante uma audiência.
Além disso, também foi determinado que agora sejam feitas mudanças na certidão da criança para acrescentar o nome da mãe e avós socioafetivos. As mães estão juntas desde de 2014 e se casaram em 2022. Devido a questões financeiras, elas escolheram ter um filho por meio de uma inseminação caseira, com ajuda de um doador voluntário que foi encontrado na internet.
“O bebê foi gerado em uma família composta por duas mães, que juntas exercem a maternidade desde a concepção. Sem dúvidas, a criança considerará ambas como suas mães, e por elas é considerada filho. Dessa forma, cabe ao mundo jurídico apenas declarar o que já existe de fato, em respeito à liberdade, à igualdade e ainda ao dever de não-discriminação às várias formas de família e aos filhos que delas se originem”, explicou juíza.
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