Nesta semana, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou um documento com diretrizes sobre como irá funcionar o retorno das aulas presenciais. O trabalho realizado pela Frente Protocolo de Retomada, que engloba técnicos das secretarias estaduais de Educação, tratou tanto das questões pedagógicas quanto das medidas de segurança para alunos e professores diante da pandemia do novo coronavírus. Para isso, foi usada de referência a experiência de outros países que já fizeram esse retorno.
As diretrizes foram feitas com a intenção de garantir a prontidão do sistema, avaliando a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções, continuidade da aprendizagem, confirmando que seja retomada e continue da forma mais harmoniosa possível, e resiliência do sistema, construindo e reforçando a preparação do sistema educacional para antecipar, responder e mitigar os efeitos das crises atuais e futuras. Embasado na lei, contém alguns pontos para nortear as instituições e famílias sobre o retorno às escolas
Medidas de segurança sanitária
Mesmo com o afrouxamento da quarentena, os especialistas reforçam a necessidade de continuar seguindo os protocolos de prevenção. O documento destaca quais são eles:
- Distanciamento social: adequando a quantidade de alunos pelo tamanho da sala, cancelando atividades em grupos, revezando os horários (de entrada, saída, alimentação) no ambiente escolar, e sinalizando rotas para que os alunos respeitem a distância entre si.
- Controle de temperatura dos estudantes e servidores: com orientação prévia e acompanhamento.
- Disponibilidade de máscaras individuais: vale lembrar que elas precisam ser trocadas ao longo do dia ou caso apresentem alguma sujeira ou estejam úmidas.
- Estações de higiene: lavatórios/pias com dispensador de sabonete líquido, suporte com papel toalha, lixeira com tampa com acionamento por pedal e dispensadores com álcool em gel em pontos de maior circulação (recepção, corredores e refeitório), para as crianças passaram na entrada e saída.
- Adequação dos sanitários
- Mídias promovendo rotinas de higienização por estudantes e servidores; campanha publicitária; cartazes e outras formas de divulgação no ambiente escolar
- Rotinas de aeração, higienização e desinfecção dos espaços escolares e de seus acessos (maçanetas das portas, por exemplo)
- Rotinas de triagem e higienização na entrada da escola
- Desativação de bebedouros com disparo para boca e incentivo à utilização de garrafinhas individuais
- Prioridade para o uso de materiais descartáveis de uma maneira geral
- Cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação: orientar a equipe de profissionais para sinais, sintomas e procedimentos necessários, comunicar a autoridade local em caso suspeito ou confirmado, e existência de um ambiente para isolamento imediato.
- Transporte escolar: diminuindo a quantidade de alunos por veículo e fazendo a desinfecção dos ônibus.
- Alimentação escolar: orientando e supervisionando o recebimento e armazenamento adequado do que foi levado de casa, cuidando do preparo e distribuição de alimentos com uniformes, máscaras, luvas, talheres e etc, e marcação de lugares nos refeitórios.
- Reorganização dos demais espaços escolares (biblioteca, laboratórios, área de esporte, áreas de trabalho, etc): todas deverão contemplar as medidas necessárias para garantir a segurança sanitária.
Medidas pedagógicas
Assim como a preocupação com higiene e segurança dos espaços, o documento também oferece recomendações quanto ao conteúdo didático apresentado e os agentes envolvidos. Confira a seguir:
- Apresentação de alternativas para cumprimento da carga horária mínima anual: ampliando a jornada diária, repondo aulas nos sábados letivos ou turnos alternativos, prorrogando o calendário de atividades para o período de recesso ou ano seguinte, e reordenando a trajetória escolar para permitir o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento (do ano atual e subsequente).
- Adequação curricular; ensino híbrido: revisão dos conteúdos do ano letivo em curso para compensação no ano seguinte, oferecendo avaliação diagnóstica e estratégias de nivelamento e recuperação. Encontrar formas de avaliar a aprendizagem, orientar os professores, disponibilizar meios para que os alunos tenham acesso ao conteúdo, reduzindo ou proibindo o compartilhamento de materiais.
- Gestão de pessoas: monitorando a ausência de servidores e estudantes, o engajamento dos alunos e a reenturmação com o rodízio nas salas. Fazendo a contratação temporária de professores e servidores, capacitando para as medidas de higienização e oferecendo apoio psicossocial para todos.
O trabalho também sugere ter um roteiro de contingência caso as aulas presenciais precisem ser suspensas novamente, o que inclui garantir meios tecnológicos ou entregas de materiais físicos para manutenção das atividades e estratégias para acompanhar o processo dos alunos. Ainda não há uma previsão de retorno de acordo com os secretários, mas essas recomendações devem ser seguidas a partir do momento que as escolas voltarem a funcionar de forma presencial. Confira o documento completo aqui!
