O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sieeesp) fez uma recomendação para que as escolas particulares do Estado de São Paulo divulguem os índices de reajustes das mensalidades do ano de 2019 apenas no início de dezembro. A justificativa? Há uma variação na inflação por causa das eleições de acordo com Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato para o site do Folha de S. Paulo.
Normalmente as escolas divulgam aos pais o aumento das mensalidades em setembro, período em que começam as matrículas. Depois que o reajuste é definido, as entidades de ensino ficam impedidas de alterar o índice durante 1 ano.
Segundo a lei, essa mensalidade deve ser divulgada até 45 dias antes do prazo final estabelecido para a matrícula. De acordo com Benjamin, pelas aulas começarem na última semana de janeiro, a definição da mensalidade pode ocorrer até 10 de dezembro. “Antecipar isso é arriscar perder um aluno por causa de um reajuste errado”, explicou.
Para o presidente do Sindicato, as escolas que fizerem as matrículas antes da divulgação desse aumento devem dar aos pais a possibilidade do cliente cancelar o contrato, devolvendo o valor pago integralmente para quem ficar insatisfeito depois da correção. Já o Procon de São Paulo recomenda aos pais ou responsáveis que só renovem o contrato se ele tiver nele o valor do reajuste.
Os reajustes da mensalidade levam em consideração alguns fatores além da inflação: salários de funcionários, aluguel do estabelecimento e ampliação da infraestrutura. No entanto, esses gastos devem ficar explicados em uma planilha disponível aos pais. Se o reajuste estiver muito acima do normal, o Procon recomenda que os pais contestem os índices.
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