Bebês a bordo: Qual é a cidadania da criança caso ela nasça no avião?

Geralmente, mulheres no estágio avançado de gravidez enfrentam restrições para embarcar em voos comerciais sem um atestado médico que comprove que a gestante está apta para  embarcar. Esta precaução visa garantir tanto a segurança da mãe quanto do bebê, considerando os riscos potenciais associados à pressurização da cabine e à possibilidade de parto prematuro.

As companhias aéreas no Brasil possuem diretrizes que permitem que gestantes viagem com maior tranquilidade, desde que cumpram certas normas. Embora não haja uma padronização rigorosa nas políticas, a maioria das empresas aéreas estabelece o sétimo mês de gravidez como limite para voar sem apresentar um laudo médico. Recomenda-se às futuras mães consultar previamente as especificações no site das respectivas companhias antes de planejar suas viagens.

A partir do momento em que é identificado o início do trabalho de parto, uma série de decisões estratégicas devem ser tomadas pelo comandante, contando com o suporte dos comissários para auxiliar a gestante.

O que fazer nesses casos?

Caso haja um profissional médico entre os passageiros disposto a ajudar, ele pode fornecer assistência direta à gestante, orientando a equipe de voo sobre as medidas mais adequadas - que podem variar desde um pouso de emergência até a continuação do voo para o destino previsto.

A presença de riscos para a saúde da mãe ou do bebê demanda um pouso no local mais próximo possível. No entanto, caso tenha um médico a bordo, ele pode autorizar a continuação do voo caso não seja identificado nenhum perigo iminente.

Como fica definida a nacionalidade do bebê?

Na eventualidade de um parto a bordo, sem tempo hábil para um pouso de emergência ou sem complicações maiores, os pilotos devem seguir um protocolo administrativo específico. Para bebês que nascem em solos nacionais, a tripulação se encarrega de anotar no diário de bordo detalhes como coordenadas geográficas e horário do nascimento. Essas informações são essenciais para o registro oficial do nascimento no cartório da localidade onde a aeronave pousar.

No Brasil, é considerada a cidade brasileira sobrevoada no momento do parto. Em voos internacionais, isso vai de acordo com as regras do território sobrevoado, por exemplo, nos Estados Unidos, qualquer indivíduo nascido em terras nacionais têm direito à cidadania americana. Já em países como Córeia do Sul e Japão, a cidadania só é cedida para criança caso os pais possuam a nacionalidade do país, independentemente de onde o bebê nasce. Portanto, o registro cuidadoso pelo comandante é fundamental para determinar adequadamente os procedimentos que serão realizados uma vez que o avião pousar.

Para partos que acontecem em aeronaves que sobrevoam áreas neutras, como o mar, os récem-nascidos recebem a nacionalidade brasileira.