Casal mineiro registra bebê com nome do primeiro faraó negro do Egito após Justiça negar

O nome de Piiê Massena Prímola, filho de Danillo e Catarina Prímola, foi registrado após um intenso embate jurídico e administrativo. A escolha do nome, inspirada pelo primeiro faraó negro do Egito, enfrentou uma série de desafios, desde a recusa inicial do cartório até a decisão final da Justiça.

Na tarde de quarta-feira, 12 de setembro, Danillo e Catarina Prímola se apresentaram no Segundo Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte, acompanhados por um defensor público, com a esperança de registrar o nome de seu filho. No entanto, a escolha do nome Piiê Massena Prímola gerou uma controvérsia significativa. O cartório rejeitou o registro alegando que a grafia do nome poderia ser confundida com "plié", um termo de ballet, e que isso poderia levar a situações de constrangimento para a criança.

Danillo Prímola defendeu a importância do nome como uma forma de conectar seu filho a uma herança cultural rica e significativa. "Resgatar nomes africanos é uma forma poderosa de dar uma nova narrativa para a história do povo preto. A gente tem o direito de educar o nosso filho com essa força, essa cultura e de uma forma que ele tenha uma representatividade no nome", afirmou ele para o G1.

Luta judicial para o registro

Diante da recusa do cartório, Danillo e Catarina recorreram à Justiça com o auxílio da Defensoria Pública de Minas Gerais. A intervenção da Defensoria foi crucial para a reavaliação do caso. A equipe jurídica apresentou um requerimento detalhado, esclarecendo o contexto cultural e histórico por trás do nome Piiê, o que ajudou a reverter a decisão anterior.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inicialmente baseou sua recusa na Lei 6.015/1973, que proíbe nomes suscetíveis a expor os portadores ao ridículo. A decisão foi contestada pela Defensoria Pública, que destacou a importância cultural e histórica do nome Piiê. Após a revisão do caso, a juíza reconsiderou sua decisão, permitindo o registro do nome, apesar das preocupações sobre possíveis constrangimentos futuros.

No final da tarde de quarta-feira, 11 de setembro, a Justiça de Minas Gerais autorizou o registro do nome. Catarina Prímola expressou seu alívio após a decisão, afirmando: "Agora tudo vai se ajeitar. É um alívio muito grande". O registro de Piiê Massena Prímola foi oficialmente realizado na tarde de quinta-feira, 12 de setembro de 2024.

O significado do nome

A escolha do nome Piiê Massena foi inspirada pelo primeiro faraó negro do Egito. Danillo Prímola explicou que a ideia surgiu durante um enredo de carnaval de 2023. Ele, como coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova, se deparou com a figura histórica de Piiê, um guerreiro núbio que se tornou o primeiro faraó negro do Egito. "Fomos pesquisar e encontramos a história do Piiê, que lutou e conquistou o Egito", contou Danillo ao G1.

Para a família, o nome não era apenas uma homenagem histórica, mas também uma conexão pessoal. O bebê já era chamado de Piiê desde antes do nascimento. Danillo mencionou que o nome foi utilizado durante o chá de fraldas e revelação, e que a família estava acostumada a chamá-lo assim desde a gestação.

Nascimento de Piiê

Piiê nasceu em 31 de agosto, em uma maternidade particular no bairro Grajaú, na Região Oeste de Belo Horizonte. A gestação foi tranquila e o bebê nasceu com cerca de 3 kg. Piiê também é considerado um "bebê arco-íris", um termo para descrever crianças que nascem após uma perda gestacional. O casal Prímola havia enfrentado uma perda gestacional em 2020, e a gravidez de Catarina em 2024 foi uma nova esperança para a família.

"Ele já era planejado, era algo que a gente queria. E nesse meio tempo ficamos sabendo da história do faraó que foi uma grande liderança negra", disse Danillo, refletindo sobre o significado do nome e a jornada da família.