O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva da professora Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, nesta sexta-feira, 26 de agosto, segundo informações do site Veja. Monique responde por homicídio triplamente qualificado suspeita de torturar o próprio filho.
Dessa forma, ela passa a ter o direito de responder o processo em liberdade. A decisão foi assinada pelo ministro João Otávio de Noronha “…concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, disse o magistrado no despacho.
“Como já fomos notificamos da decisão, agora só vamos aguardar a comunicação da Câmara de Justiça para que ela possa sair. Isso deve acontecer ainda neste sábado , 27 de agosto. Estamos muito felizes pela decisão e porque uma situação de injustiça foi reparada contra ela”, disse ao g1 o advogado Hugo Novais, que assina a defesa que Monique com o advogado Thiago Minagé.
Entretanto, dois dias antes de conseguir esse benefício, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou um habeas corpus para conceder liberdade para a mãe de Henry Borel. Em abril, a juíza da 2ª Vara Criminal do Rio, Elizabeth Machado Louro, havia concedido liberdade para a professora com o uso de tornozeleira eletrônica. Três meses depois, Monique voltou para o regime fechado.
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O outro suspeito de praticar o crime com mãe, o padrasto do menino, médico e vereador cassado Jairo de Souza Santos, conhecido como Dr. Jairinho, continua preso no Rio de Janeiro.
“Mataram meu filho mais um vez em uma decisão unilateral do judiciário brasileiro. É muito triste, como pai, ter que lutar todo dia, e ainda assim ver o sistema beneficia, em vez da vítima, o assassino. É um absurdo e vou tentar recorrer, sim”, disse o pai do menino, Leniel Borel, em entrevista ao G1.
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Em nota, os advogados de Monique disseram que confiam no poder judiciário brasileiro. “Esta decisão é um exemplo do seu comprometimento com a Constituição Federal. O trabalho técnico/teórico e respeitoso é a base estrutural de toda atuação defensiva dos advogados de Monique Medeiros. O processo seguirá seu trâmite normal”, diz o comunicado assinado por Thiago Minagé, Hugo Novais e Camila Jacome.
No último dia 18 de agosto, o promotor Fábio Vieira, da 2ª Promotoria de Justiça, solicitou que o caso vá para júri popular. O promotor afirma ter “certeza da culpa dos réus”.
Relembre o caso
Henry Borel morreu em março de 2021 por suspeita de espancamento do padrasto, Dr. Jairinho e da mãe, Monique Medeiros, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A versão do casal à polícia foi de que o garoto havia caído da cama, o laudo do Instituto Médico Legal mostrou que a criança apresentava 23 lesões no corpo, além de laceração hepática por ação contundente. Monique e Jairinho foram presos em 8 de abril de 2021, exatos um mês após o crime.
