O governo federal publicou nesta quinta-feira (19), o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, por conta da pandemia de coronavírus, a determinação vai prosseguir inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta.
Segundo o documento, a ação foi tomada conforme recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). E se justifica por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.
A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos, como a Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Paraguai e Peru, a Venezuela já havia sido decretada o fechamento da fronteira. Como o Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, ambos países não estão na lista.
A restrição não se aplica ao tráfego do transporte rodoviário de cargas. A medida vale para estrangeiros que estejam em outros países e queiram entrar no Brasil, mas cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.
O estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio. Vai ter uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai, pois o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países, de acordo com o Ministério da Justiça.
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