João Pedro, de 2 anos, foi impedido de frequentar a escola por ter Síndrome de Down. De acordo com a mãe, Renata Mendes, o motivo está relacionado ao preconceito devido à condição do filho. O caso aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) de Montes Claros, interior de Minas Gerais.
A mãe afirmou que a instituição foi indicada por especialistas, para que João Pedro pudesse ter um melhor aproveitamento nos estudos. De acordo com ela, desde os 6 meses de vida, ele é acompanhado por um pediatra, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.
Ela contou que no primeiro dia de aula, o filho foi impedido de entrar na escola por não estar usando máscara. No entanto ela informou a ele que João Pedro não utilizava devido a dificuldade de mantê-la por muito tempo no rosto. Renata também citou a Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020, que estabelece o uso obrigatório da proteção, mas há um precedente para pessoas com deficiências.
“Essa lei que ampara meu filho, que ampara todas essas pessoas que estão aí, é uma lei marcada de lágrimas, de sofrimento. Muitas pessoas sofreram para que essa lei fosse colocada em prática e a partir do momento que existe essa lei, nenhuma criança deveria sofrer mais para ter seus direitos garantidos”, disse ela ao jornal Estado de Minas.
Renata contou que ela e o filho ficaram cerca de uma hora na portaria da escola para resolver a situação. No entanto, a diretora também afirmou que a criança não poderia frequentar a escola pelo mesmo posicionamento do porteiro. “Ali, quando ela negou a presença do meu filho na sala de aula, eu senti na pele a descriminação”, continuou Renata.
“Se aceitou a matrícula, há dois meses, e a escola tinha acesso ao relatório médico, e ainda sim não concedeu o acesso, nós não estamos discutindo sobre recusa de matrícula, estamos discutindo sobre um ato discriminatório com a criança com deficiência”, afirmou Marcel Raoni, advogado da Associação das Pessoas com Deficiência de Montes Claro.
Após sair da escola, a mãe foi registrar um boletim de ocorrência na Polícia Militar. De acordo com o coordenador da Secretaria de Educação de Montes Claros, essa não foi a informação passada para as escolas. Além disso, ele acrescentou dizendo que existe um procedimento preparatório nas instituições para receber crianças com Síndrome de Down.
“Independentemente de classe social, independente se tem diagnostico ou não, que não permitam que ninguém, nem uma diretora, nem um porteiro, que ninguém trace ou rotule o futuro dos nossos filhos. Só nós mães sabemos das nossas lutas diárias”, afirmou a mãe.
O caso está sendo avaliado pela justiça para saber quais atitudes serão tomadas diante do caso. Além disso, Renata está procurando por outras escolas que poderão atender o filho e assegurar de que ele realmente será incluído.
