A longa disputa judicial entre a jornalista Rachel Sheherazade e o empresário Silvio Santos chegou ao fim. A ação, movida pela jornalista contra o ex-patrão, buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas referentes ao período em que atuou como âncora do SBT Brasil, de 2011 a 2020.
Segundo informações do colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, o processo foi arquivado no último dia 11 de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. A coluna Fábia Oliveira, do jornal Metrópoles, já havia antecipado essa possibilidade em dezembro do ano passado.
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Na sentença, Moraes afirmou: “Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho”. Ele destacou que decisões judiciais anteriores já reconheceram outras formas de relação de trabalho além daquelas regidas pela CLT, como terceirização e outros casos específicos.
O magistrado também acrescentou: “Por oportuno, vale salientar que a 1ª Turma, em caso também envolvendo discussão sobre ilicitude na terceirização por pejotização, já decidiu na mesma direção, de maneira que não há que falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante’’.
A defesa de Rachel e argumentou que a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) tinha o objetivo de fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária. Inicialmente, foi solicitada uma indenização de R$ 20 milhões após a demissão em 2020. No entanto, o valor ficou estabelecido em R$ 8 milhões. A jornalista também alegou assédio, censura e fraude.
Ainda antes da demissão, durante a cerimônia do Troféu Imprensa de 2017, a polêmica ganhou palco após Silvio Santos comentar que havia contratado Sheherazade pela beleza e voz apenas para ler notícias, e não para opinar.
