Entenda por que a justiça decretou sigilo no processo de partilha de bens de Pelé

O caso da divisão de bens da família de Pelé vem dando o que falar, principalmente por conta de uma possível filha não reconhecida. No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo afirmou que o caso será segredo de justiça no processo do inventário de Edson Arantes do Nascimento.

O jogador faleceu no dia 29 de dezembro de 2022 e desde então, o processo para o inventário está acontecendo. Para a CNN, Luiz Kignel, o advogado de Márcia Aoki, a viúva de Pelé, confirmou a informação sobre a decisão. A decisão está acontecendo em segredo.

Porém, isso não foi decidido ‘do nada’, afinal, um dos filhos de Pelé, Edson Cholbi, o Edinho, já tinha pedido também que o processo da partilha de bens fosse no sigilo, porém, anteriormente foi negado. Outro pedido que foi negado foi a permissão que Edinho pediu para ser inventariante, isto é, quem lista a herança e os herdeiros.

O Tribunal de Justiça deu a justificativa que o processo de administração do inventário era para os filhos de Pelé e acontece que eles são pessoas comuns e anônimas.

Reconhecimento de herdeira

Os filhos de Pelé, Joshua e Celeste, entraram na justiça na última segunda-feira, 13 de março, para que a divisão de bens do Rei do Futebol seja feita também com o nome da irmã, Gemina Lemos Macmahon e que ela seja considerada herdeira de Pelé.

Ela é filha da cantora Assíria Seixas com um relacionamento passado. Após, Pelé teve um relacionamento de 14 anos com a artista. No último domingo, 12 de março, Gemina entrou com a solicitação de pedido de paternidade socioafetiva, para que possa participar da divisão de bens do astro.

Após a declaração da solicitação, Gemina recebeu o apoio dos irmãos, Joshua e Celeste. A UOL compartilhou um documento em que diz que o advogado dos gêmeos garante que os outros herdeiros também reconhecem Gemina como irmã e aceitam a enteada de Pelé na divisão de bens da herança.

“Que Vossa Excelência se digne a reconhecer a plena legitimidade de Gemina para figurar no rol dos herdeiros neste feito em razão da paternidade socioafetiva, o que seguramente é de reconhecido por todos os demais herdeiros, que oportunamente se manifestarão neste feito”, segundo o documento.

Após a declaração e o pedido, 70% dos bens do Rei do Futebol poderá subir para ao menos, nove pessoas. Além disso, ele tem sete filhos reconhecidos, sendo Edinho, Kely Cristina, Jennifer Nascimento, Flávia Nascimento, Sandra Regina, Joshua Nascimento e Celeste Nascimento e Maria do Socorro Azevedo que poderá ser considerada filha.

Mais uma filha de Pelé

Após a morte de Pelé, todo o patrimônio deixado pelo ex-jogador de futebol pode ganhar mais um herdeiro. Maria do Socorro Azevedo entrou com uma ação de investigação de paternidade contra Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no ano passado e pode ter parte da herança caso o teste de DNA comprove a paternidade.

Por conta do processo, registrado pela suposta filha na Defensoria Pública do Estado de São Paulo no ano passado, a herança de Pelé terá uma parte reservada que só será distribuída depois do resultado do teste de DNA. Caso ela seja mesmo filha do ex-atleta, ela recebe sua parte. Do contrário, o dinheiro será dividido igualmente entre os outros herdeiros.

Em entrevista ao G1, o advogado que representa os filhos de Pelé, Augusto Miglioli, reforçou que enquanto não houver um resultado positivo, não é possível considerar Maria como herdeira. “O que tem é uma expectativa de direito. Se confirmar de fato, ela vai ingressar como herdeira”. E completou dizendo: “A parte que seria direcionada a ela, considerando a possibilidade dela ser herdeira, vai ficar obrigatoriamente reservada”.

No entanto, Miglioli acredita que o resultado do exame seja apresentado antes mesmo da partilha dos bens acontecer, já que é a última etapa do processo.

“Se, eventualmente, o inventário andar mais rápido, obrigatoriamente o quinhão reservado a ela vai ter que ficar guardado até que seja confirmado [o teste]. E, na hipótese de ser negativo, o quinhão vai ser dividido entre os demais herdeiros, uma sobrepartilha”.

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