Ocorre pela primeira vez, na Vara de Família e Sucessões em Sorocaba, interior de São Paulo – uma ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva com pedido de inclusão de nome da ex-madrasta com o nome da mãe e do pai, na certidão de nascimento de um adolescente de 15 anos.
Segundo o g1, a Justiça decidiu que a mãe de crianção (ex-madrasta) tenha a guarda provisória do garoto. Os protocolos para a retificação do registro civil e de alimentos serão definidos no final do procedimento jurídico.
A mãe biológica e a ex-companheira tiveram uma união estável de fevereiro de 2013 a novembro de 2020. A madrasta em questão, conviveu com a criança desde os seis anos de idade, fazendo com que fosse criado um grande vínculo afetivo. Na época, após o término das duas, o menino que chamava as duas de mãe, teve o interesse de morar com a ex-madrasta. A mãe biológica concordou com a mudança.
Ainda de acordo com a reportagem do g1, o pai do garoto nunca se opôs ao novo relacionamento de sua ex-mulher e, também, não tinha contato frequente com o adolescente. Vale ressaltar que, a pensão alimentícia não teria sido paga desde 2020. Ou seja, todas as necessidades do adolescente eram arcadas pelas duas mulheres, mesmo após o término da relação.
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As duas solicitaram à Justiça a guarda provisória da mãe de criação. O que a Justiça concordou foi a guarda compartilhada e que a mãe biológica pague pensão.
O Rafael Christo, advogado das duas mãe, disse que a decisão se refere à guarda provisória, e que elas esperam conseguir a definitiva. “Bem como a retificação do registro civil do menor para que sempre seja prevalecido o melhor interesse. De todo modo, o processo em si é importante para o encorajamento de outras famílias para que todo o núcleo familiar seja visto assim perante a sociedade”
