O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos, no litoral de São Paulo, ajuizou uma ação civil pública contra uma família por submeter uma empregada doméstica a uma condição análoga à escravidão. Segundo o órgão, durante cerca de 50 anos, ela não recebeu qualquer salário ou auxílio financeiro, era impedida de sair sozinha – a não ser para executar tarefas – e sofria abusos físicos e verbais por parte da patroa e suas filhas.
A ação pede o bloqueio de bens dos réus em R$ 1 milhão, para o pagamento de danos morais coletivos, bem como o reconhecimento de que submeteram a vítima a condições degradantes. O caso chegou ao MPT por meio da 2ª Vara do Trabalho da cidade, e veio à tona por meio de denúncia à Delegacia de Proteção às Pessoas Idosas.
Segundo o órgão, a idosa, de 89 anos, foi admitida nos anos 70 como empregada doméstica, para trabalhar na casa de uma mulher em Santos. A vítima, que é negra, contou à Justiça que perdeu sua carteira de identidade (RG) ainda naquela época, e que foi “contratada” após a promessa de que os patrões a ajudariam a providenciar uma nova.
Com os anos, a situação de saúde da empregada doméstica piorou, e a violência física e psicológica se intensificou. As filhas da patroa proferiram xingamentos e humilhações constantes aos gritos contra ela, que relatou ter sofrido, também, agressões físicas, como “tapas e socos”.
Na ação, o MPT requer liminar para arresto do imóvel em que a vítima era mantida, e também o bloqueio de bens móveis e imóveis, veículos e ativos dos réus no valor de R$1 milhão. Também pede a confirmação de que submeteram a trabalhadora à situação de trabalho análogo ao escravo, e que sejam, por isso, condenados ao pagamento de danos morais coletivos não inferior a R$ 1 milhão.
