Familiares de Michael Jackson são proibidos de acessar herança do cantor

A saga judicial em torno do patrimônio de Michael Jackson, um ícone global da música, ganha um novo capítulo que afeta diretamente seus herdeiros e sua mãe. Katherine Jackson, aos 94 anos, juntamente com Prince, Paris e Bigi, filhos do artista,  enfrentam restrições impostas pela Receita Federal dos Estados Unidos que os impedem de acessar os bens deixados pelo artista. Este bloqueio aconteceu por conta de um complexo processo legal que questiona a avaliação dos ativos do cantor.

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Documentos judiciais recentemente divulgados indicam que, após uma minuciosa auditoria fiscal, foi identificada uma subavaliação significativa dos bens de Michael Jackson. Consequentemente, foi emitida uma cobrança adicional estimada em 700 milhões de dólares, abrangendo impostos atrasados e multas. Os responsáveis pela gestão do patrimônio contestaram tal cobrança e venceram a disputa judicial iniciada em 2021. No entanto, solicitaram revisão no cálculo do valor dos direitos musicais do cantor, uma questão judicial que permanece pendente.

Este impasse resultou na decisão de congelar temporariamente o acesso à herança por parte dos familiares diretos de Michael Jackson. As autoridades fiscais defendem que é crucial determinar o valor exato do patrimônio para o cálculo correto das deduções fiscais aplicáveis.

Apesar dos pedidos dos advogados da família para liberar parte dos bens para sustento dos quatro familiares, tal solicitação foi negada pelas pessoas que cuidavam da herança. Argumentam que, diante da incerteza sobre o valor exato que pode ser distribuído sem risco, não é possível fazer a divisão de bens.

Adicionalmente, destaca-se outra controvérsia legal envolvendo o patrimônio de Michael Jackson: a disputa sobre a venda do catálogo musical do artista para a Sony por 600 milhões de dólares. Katherine e seu neto Bigi inicialmente uniram forças nesta batalha legal, mas divergências quanto à estratégia levaram Bigi a desistir da causa. Ele também solicitou que sua avó não utilizasse mais os recursos da herança para financiar as despesas legais.