Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (4), uma medida provisória (MP) que concede pensão vitalícia para crianças que nasceram com microcefalia entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.
No Brasil, 3.112 crianças nascidas no período já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a pensão vai substituir o BPC: “As mães tinham direito ao benefício, mas não podiam trabalhar, não podiam aumentar a renda. São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida”. Portanto, as famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.
Para a primeira-dama, a medida mostra o compromisso do governo federal com essas famílias. “Essa pensão vem como uma oportunidade para estas mães, para que elas possam trabalhar, ter renda, sem perder o benefício”, ressalta. Segundo o Ministério da Economia, A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o Zika vírus.
Por ser uma medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei depois que for publicado no “Diário Oficial da União”. A partir disso, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP conforme o governo a enviou ou com alterações.
O Zika vírus
O Zika é um vírus transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, a febre chikungunya e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má-formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia. No mesmo ano, a Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde emitiram um alerta mundial sobre a epidemia do vírus. A condição produz uma série de alterações corporais que prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.
A microcefalia é uma malformação congênita que faz com que os bebês nasçam com o perímetro cefálico (tamanho da cabeça) menor que o normal. Aproximadamente 90% dos casos são associados com retardo mental, exceto nos casos de origem familiar, que podem ter o desenvolvimento cognitivo normal. O nível de gravidade varia conforme o caso e a malformação pode ser decorrente de uma série de fatores como substâncias químicas, infecções durante a gestação, vírus, bactérias e radiação.
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