Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil. É isso que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Daniela Grecchi, funcionária pública, blogueira parceira da Pais&Filhos e mãe de Maria Eduarda, Manuela e Mariana, se divorciou do ex-marido há mais de dois anos. “A gente teve um divórcio conturbado. Isso tem mais de dois anos e é conturbado até hoje. Ele usa as meninas para me atingir”. A situação da guarda compartilhada teria ficado ainda mais complicada com a crise atual e a necessidade de manter o isolamento social. Isso porque Daniela mora em Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, e o pai das meninas em Serra Negra, cidade a mais de 260 quilômetros de distância.
“Eu tenho três filhas, a guarda de duas é minha e a da mais velha ficou com o pai. Ela decidiu morar com ele, porém é uma guarda compartilhada e morávamos na mesma cidade, então ficava mais fácil. Agora, ele voltou para a cidade que morávamos antes do divórcio, então fica bem longe e não dá para fazer a guarda compartilhada com a frequência correta. Com essa questão da pandemia, estou sendo impedida pelo pai das minhas filhas de vê-las, já que as meninas estavam com ele quando a quarentena começou”, desabafa Daniela.
Quando não há um acordo
É importante esclarecer que com ou sem coronavírus, o bem-estar dos filhos deve prevalecer nessa decisão. “Dentro desse cenário todo, a palavra do momento é bom senso. É importante que os pais conversem entre si e cheguem em comum acordo”, explica Antonio Carlos Petto Junior, advogado especializado em Direito de Família, do escritório Duarte Garcia Serra Netto e Terra Advogados.
Daniela conta que já tentou ir pelo caminho do acordo através de mensagens, mas não teve um bom resultado e decidiu procurar outras alternativas. “Eu estava tentando evitar brigas, juízes e psicólogos, mas é o momento de pensar nas meninas e decidi falar com meu advogado para entrar com a revisão da guarda”, explica.
Se os pais não conseguirem chegar em um acordo, Bruna Giannecchini, especializada em Direito de Família, Consumidor e Sucessões, mãe de Pedro e Felipe, explica que é possível recorrer à Justiça. Proibir a convivência da criança, sem nenhuma justificativa ou critério, pode ser considerada alienação parental, ou seja, quando a mãe ou pai impede o contato do outro com o filho ou faz pressão para que a criança tome partido de um lado, destruindo a imagem do outro e causando angústia e insegurança. “É inadmissível, aos olhos do Judiciário, dos operadores do Direito e da sociedade, que tal momento seja utilizado para realização de alienação parental”, explica Bruna.
Esse seria o caso de Daniela. “Ele usa a pandemia e quarentena para proibir as meninas de virem para cá, mas permite que vá na casa dos amigos, na casa da namorada, da sogra dele. Então para ver a mãe, não pode, mas sair para ver outras pessoas, ok. É tudo isso que eu quero evitar e não quero mais que aconteça”, justifica.
As crianças em primeiro lugar
Nas últimas semanas, as Varas de Família têm enfrentado situações relacionadas à falta de bom senso entre pais e mães que não conseguem estabelecer diálogo nem acordo sobre a rotina dos filhos durante a quarentena sem a interferência de um juiz. Especialistas defendem que a pandemia não pode servir como desculpa para praticar alienação parental e proibir o contato do filho com o pai ou a mãe e vice-versa. “Talvez seja o pretexto que ele tenha para não cumprir o regime. Eu vejo isso como abuso. Se a criança está na outra casa e o pai ou a mãe não deixa nem fazer uma ligação por Skype, é uma situação que pode ser levada ao judiciário”, explica Antonio Carlos.
Daniela também conta que estaria passando por isso ao ligar para o celular do ex-marido para falar com a filha mais nova e não consegue contato. “Sempre tem uma desculpa: ou ele não atende ou fala que ela está no banho ou fora de casa”, desabafa.Esse tipo de comportamento, incentivando o filho a não gostar do pai ou da mãe, gera graves problemas psicológicos em quem sofre a alienação. “É uma situação muito incômoda. Acredito que é um trauma enorme para elas assumir essa responsabilidade e a gente só vai conseguir ter uma noção da dimensão à longo prazo”, finaliza Daniela.
