Um homem provou que não era pai biológico de uma criança e deverá receber 36 mil reais de indenização do laboratório que entregou o resultado do exame de paternidade errado. A sentença foi determinada em Anicuns, no centro de Goiás, na última quinta-feira, 4 de agosto.
O juiz, Renato César Dorta Pinheiro, foi o responsável por determinar a sentença. De acordo com a decisão, o homem chegou a pagar pensão e ser afetuoso com a criança, criando uma relação de pai e filho. Apesar disso, ele foi percebendo que a criança se parecia muito com um terceiro. O homem buscou fazer exames em mais três laboratórios e todos os resultados vieram negativos, comprovando que ele, de fato, não era pai biológico da criança.
O magistrado informou que o laboratório não contestou o resultado errado durante todo o processo. “Destaco que, na espécie, restou ultrapassada a esfera dos dissabores cotidianos, diante do constrangimento e, principalmente, do sofrimento de ter assumido a responsabilidade paterna de outrem”, escreveu Renato.
Sobre os danos materiais, o juiz confirmou que o homem comprovou os gastos com a criança. Já quanto aos danos morais, Renato ressaltou que ‘a moral da pessoa é um direito que integra a esfera da personalidade e é efetivamente merecedora da causa’.
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