Durante a última segunda-feira, 13 de junho, ocorreu em um Fórum no Rio de Janeiro, uma audiência sobre o caso Henry Borel. Conforme informação da CNN Brasil, durante o depoimento do ex-vereador, o Jairo Souza Santos Júnior, o mesmo afirmou que era inocente em relação das acusações pela morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021. Em falas, o homem fez críticas ao isolamento na prisão.
Ainda de acordo com portal jornalístico, quando o Jairinho foi questionado pela juíza Elizabeth Machado Louro, se as acusações contra ele eram verdadeira – Jairo disse que o histórico pessoal era de um bom pai e que nunca havia batido em uma criança. “Eu, definitivamente, juro por Deus que nunca encostei em nenhuma criança. O meu histórico não permite dizer isso. A minha família é pautada no amor, nunca apanhei do meu pai e da minha mãe. Sempre procurei fazer o correto”, disse Jairinho.
Em informação concedida à imprensa, o advogado de Jairinho afirmou que a defesa acionou o Conselho Nacional de Justiça, a fim de questionar a presidência das audiências e também disse que ingressou com um pedido de habeas corpus. “A defesa ingressou com um pedido de habeas corpus, que vai ser julgado pela 7ª Câmara Criminal, para interromper o interrogatório. O pedido é para que venham para os autos, elementos importantes que foram relegados no inquérito policial e na primeira fase do tribunal do júri”, falou Cláudio Dalledone, segundo a CNN Brasil.
Por fim, ainda de acordo com o jornal, a audiência que ocorreu no dia 13, pode ser a última etapa antes da juíza do caso decidir se os réus irão para júri popular. No momento, o ex-vereador está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste na cidade do Rio de Janeiro. Agora, a Monique Medeiros está em prisão domiciliar.
O Jairinho e a Monique são acusados pelos Ministério Público de homicídio triplamente qualificado pela morte de Henry Borel, criança de apenas 8 anos de idade. O garoto teria passado por torturas no apartamento em que morava na Barra da Tijuca, localizado na Zona Oeste da capital carioca. Ambos acusados negam os crimes.
Lei Henry Borel
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 24 de maio, uma lei que transforma em crime hediondo o homicídio de crianças e adolescentes. A lei foi apelidada de ‘Lei Henry Borel‘, por ter ganhado forças nos últimos 4 anos, depois do assassinato do menino Henry, de 4 anos, que foi morta no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairo Souza Santos, o Jairinho.
Além de transformar em crime hediondo o homicídio de crianças e adolescentes menores de 14 anos, a lei também aumenta as punições para os crimes de injúria e difamação cometidos contra menores.
O que é um crime hediondo?
Um crime é considerado hediondo quando é praticado com crueldade e causa certa repulsa e muitas reações negativas da sociedade no geral. Quando é chamado de hediondo, o criminoso não tem mais direito de fiança, induto ou anistia. Nesse caso, o acusado também precisa cumprir o início da pena em regime fechado. Leia aqui a matéria completa.
