Em uma decisão tomada nesta quarta-feira , 8 de maio, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei pioneiro que visa transformar a maneira como cães e gatos são transportados em voos domésticos. Conhecido como “Lei Joca”, o projeto propõe que as companhias aéreas permitam que esses animais de estimação acompanhem seus tutores dentro da cabine dos aviões, marcando um avanço significativo nos direitos dos animais no país.
A proposta, agora encaminhada ao Senado para aprovação, foi motivada por um incidente lamentável envolvendo o cão Joca, que faleceu após ser transportado equivocadamente pela Gol Linhas Aéreas para um destino diferente do planejado pelo seu tutor. Esse trágico evento deu notoriedade sobre a necessidade urgente de regulamentações mais rigorosas no transporte aéreo de animais.
Segundo o deputado Fred Costa (PRD-MG), relator do caso, existem salvaguardas importantes na proposta. As companhias aéreas poderão recusar o transporte de animais caso identifiquem riscos à saúde ou à segurança do animal, ou mesmo por restrições operacionais específicas. Este aspecto visa equilibrar a segurança e o bem-estar dos animais com as necessidades logísticas das empresas aéreas.
Além da mudança fundamental na acomodação dos pets durante os voos, o projeto de lei também estabelece que as companhias ofereçam um serviço de rastreamento para os animais. Essa medida garante que os tutores possam monitorar o trajeto de seus pets em tempo real, proporcionando uma camada adicional de tranquilidade durante a viagem.
Outra inovação importante introduzida pela “Lei Joca” é a obrigatoriedade de disponibilização de médicos-veterinários nos aeroportos brasileiros que registrem um movimento anual superior a 600 mil passageiros. Esses profissionais terão a responsabilidade de supervisionar todos os procedimentos relacionados ao embarque, acomodação e desembarque dos pets, garantindo assim sua integridade física e emocional.
O autor do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), enfatizou que os animais não devem ser vistos como meros objetos, mas como seres sencientes que merecem respeito e cuidado. Esta legislação representa, portanto, não apenas uma vitória para os defensores dos direitos dos animais, mas também um reflexo da evolução social em relação à maneira como tratamos nossos companheiros mais leais.
