Um grupo de mulheres está chamando a atenção por aparecer doando filhos no Facebook. Os anúncios são feitos em grupos privados por perfis fakes, que explicam que estão “se desfazendo” da criança porque não tem condições de criá-las. Algumas mulheres que estão grávidas ainda tentam vender a criança ou se oferecer como barriga de aluguel – tudo para fornecer melhores condições para as crianças em jogo.
A prática é ilegal no Brasil, e tanto quem doa quanto quem aceita a doação pode ir para a cadeia por isso. O Universa conversou com uma mãe – que preferiu não se identificar – que admitiu que chegou a vender o filho para outra família por um valor de R$ 300 mil.
No anúncio, a entrevistada contou que estava grávida de nove meses do quinto filho quando decidiu fazer o anúncio no Facebook. De acordo com ela, o bebê seria a quinta criança com a qual teria que arcar com custos, e não teria condições de fazê-lo.
As mulheres em questão costumam anunciar os próprios filhos em grupos fechados do Facebook chamados de ‘Barriga de Aluguel’ – ou outro termo referentes a práticas ilegais no Brasil. Elas fazem a publicação por meio de perfis falsos e a apagam assim que recebem uma pessoa para receber a criança.
No Brasil, é permitida a ‘Barriga Solidária’, que deixa que uma mulher empreste o útero para outra sem ganhos adicionais com a situação. Além disso, de acordo com o CRM (Conselho Regional de Medicina, é preciso que a mulher que servirá como barriga solidária tenha ao menos algum parentesco com a mãe, podendo ser mães, filhas, irmãs, avós, tias, sobrinhas e primas. Em alguns casos, mulheres podem ir ao CRM pedir autorização para que uma amiga faça a barriga solidária – mas também sem custo algum.
As anunciantes ainda sugerem que a pessoa que assume a paternidade da criança a coparentalidade – isto é, quando os dois lados assumem o registro da criança. Algumas publicações também foram localizadas pelo Universa.
Em uma delas, uma mulher grávida de 2 meses escreve: “Vou doar sim. A pessoa que eu conversar e ver que é a certa, fechamos”. Com mais de 20 comentários no post, ela ainda esclarece: “Vou doar sim. A pessoa que eu conversar e ver que é a certa, fechamos”, indicando que entregará o bebê para quem confiar no processo.
Uma segunda página também localizada pelo Universa mostrou a publicação de uma mãe com a foto de uma criança, na qual a mãe admitia que o filho estava internado com pneumonia e ela não tinha dinheiro para comprar leite e gás. Dias depois, o mesmo perfil recorreu ao Facebook para anunciar que estava grávida e estava doando o bebê. Não se sabe de quantos meses a mulher estava gestante.
“Meu filho hoje não comeu nada. Estou desesperada. Ovo, pão, qualquer coisa serve. Estou gestante. Se tiver alguém que tenha interesse em adotar eu dou, pois não tenho mais condições. Só faço chorar. Estou em desespero”, relata a mulher, desesperada.
A Justiça garante que mães podem entregar os bebês para adoção, contudo, não conseguem garantir com quem a criança ficará a partir disso. O primeiro passo é procurar a Vara da Infância e da Juventude, onde essa mulher será acompanhada por psicólogos durante todo o período da gestação até depois de dar à luz e entregar a criança.
Além disso, antes da criança ser, de fato, entregue para a adoção, a Justiça tem um período de 180 dias para procurar parentes da mãe que tenham disponibilidade para assumir. Caso não encontre, a criança fica sob guarda provisória de quem estiver disposta a adotá-la ou de quaisquer entidades que tenham programas de acolhimento familiar ou institucional.
Quem vai adotar a criança ainda passar por uma série de processos, como o requerimento de habilitação na Vara da Infância e cursos e entrevistas com a equipe técnica do fórum.
