Conforme aponta reportagem do g1, o Ministério Público do Pará (MPPA) está investigando o caso da criança de 3 anos, que morreu afogada no Salinas Premium Resort, em Salinópolis, Nordeste do Pará. Fo estabelecido um procedimento administrativo pela 2ª Promotoria de Justiça da cidade, a fim de apurar determinadas medidas que foram estabelecidas a esse tipo de acidente.
Ainda de acordo com o jornal, o MP alegou que será avaliado se houveram medidas preventivas. No mais, são verificadas as medidas que foram adotadas no dia do afogamento da vítima, além de observar quais foram as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, que dizem respeito ao guardião de piscina e congêneres.
As diligências iniciais realizadas foram foram instruídas ao Salinas Premium Resort, ao Corpo de Bombeiros Estadual e à Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o portal jornalístico, ao Salinas Premium Resort, o MPPA solicitou as seguintes informações:
Informações que deverão ser enviadas pelo Salinas Premium Resort:
- Solicitar imagens das câmeras de monitoramento da área de lazer (piscinas) em que ocorreu o afogamento no dia 17 de julho;
- Informar se há pessoas responsáveis pelo monitoramento das câmeras;
- O local de funcionamento da eventual Central de Monitoramento, registrando nomes e contatos dos funcionários que estavam a serviço do parque no dia do acidente;
- Registrar se há plano de segurança para situações de afogamento no espaço;
- Mencionar se há plano de emergência e/ou contingências para tais situações;
- Informar se há Guarda Vidas de piscina trabalhando na parte aquática do resort; se sim, informar os horários, nomes e contatos, inclusive no momento do afogamento;
- Registrar os horários de funcionamento das piscinas do resort.
Informações que deverão ser enviadas pelo responsáveis do empreendimento das piscinas do resort:
- Informar se os hóspedes são orientados sobre o uso e funcionamento das piscinas; se sim, de que maneira são orientados (avisos, folders, placas, aviso pessoal e/ou outros);
- Informar, em caso de não cumprimento pelos hóspedes da orientação/normativa sobre o não acesso à piscina em horários de não funcionamento, o procedimento imediato adotado pelo resort para tentar resolver a situação;
- Mencionar orientações em relação ao não acesso à parte aquática do resort em horários não permitidos, quais foram as medidas adotadas no dia do evento;
- Informar se há sala de primeiros socorros e quais equipamentos estavam disponíveis no dia 17 de julho.
Informações que deverão ser enviadas pelo Corpo de Bombeiros Estadual:
- Informar se havia orientação ao Salinas Premium Resort quanto à temática, encaminhando, se existente, cópia do material.
Informações que deverão ser enviadas pela Secretaria de Saúde Municipal:
- Informar o tipo de ambulância utilizada para o atendimento da criança no dia 17 de julho, além de registrar os tipos de ambulâncias disponíveis atualmente no município.
