Uma mulher de 58 anos, foi condenada, nesta última quarta-feira, 26 de janeiro, após receber o benefício assistencial do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no lugar da mãe, falecida há 10 meses. O caso aconteceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Durante o período em que recebeu o benefício, a mulher arrecadou R$ 9.714,18. De acordo com Ministério Público Federal (MPF), ela não comunicou sobre o falecimento da mãe ao INSS. Além de apresentar atestados médicos falsos, afirmando que a idosa estaria viva, porém acamada.
“A própria ré admitiu perante o INSS e perante a autoridade policial ter realizado 10 saques indevidos do benefício após o falecimento de sua genitora, bem como ter apresentado atestado médico falso, resultando preenchidos os requisitos para a caracterização da continuidade delitiva”, afirmou Nivaldo Brunoni, juiz federal que está analisando julgando o caso.
A mulher recorreu o caso após ser acusada a 1 ano e 9 meses de prisão. No entanto, ela afirmou acreditar que ainda teria direito aos benefícios da mãe, mesmo falecida. Ela também deverá pagar 1/30 salários mínimos como multa ao INSS.
