A Arábia Saudita é conhecida mundialmente por ter leis que, aos olhos ocidentais, são muito retrógradas e machistas. Em 2017, as mulheres conseguiram uma vitória no país, depois de muitos anos de luta, foi suspendida a lei que proibia elas de dirigirem.
Apesar das mudanças ao longo dos anos, muitas outras precisam ser feitas. Ainda hoje, as mulheres sauditas estão sob “o sistema de tutela masculina”, isto é, o homem da relação – seja ele o pai, irmão, marido ou até mesmo o filho – têm autoridade para tomar decisões, independente de quão importante e pessoal for, em nome delas. Essa regra é um dos principais obstáculos à participação das mulheres na sociedade e economia.
A lei deriva de uma passagem escrita no Alcorão, livro sagrado dos Islã, em que diz “os homens são os protetores e provedores das mulheres, porque Deus deu a uns mais [força] do que a outros, e porque eles as sustentam com seus recursos”.
Apesar de existir uma lei que garante a igualdade de gênero, a sharia, ela não é tão eficaz. Especialistas da ONU chegaram a manifestar preocupação com o país, levando em conta que eles se mostram incapazes de definir legalmente a discriminação das mulheres.
A Arábia Saudita ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres em 2000 e afirmou que a igualdade de gênero é garantida de acordo com a lei islâmica, a sharia.
Um exemplo super atual é o caso da jovem Rahaf Mohammed al-Qunun que fugiu da família e se refugiou em um hotel em Bangkok, na Tailândia. A menina de 18 anos se negou a ser deportada, alegando que corria risco de vida caso voltasse para casa. Ela tinha como objetivo chegar até a Austrália, mas quando fez a conexão, seu passaporte foi apreendido por um diplomata saudita que a encontrou ao desembarcar do avião em Bangkok.
“Mulheres sauditas que fogem de suas famílias podem enfrentar violência grave de parentes, privação de liberdade e outros danos sérios se forem devolvidas contra sua vontade”, afirmou Michael Page, vice-diretor para o Oriente Médio da Human Rights Watch, em comunicado.
Não importa a idade, qualquer mulher saudita é tratada como uma menor de idade. Elas precisam de aprovação de algum parente masculino para solicitar a emissão de um passaporte, viajar para fora do país, estudar no exterior, se casar ou até mesmo sair de um abrigo.
Ativistas lutam há anos pelos seus direitos e pelo fim do sistema de tutela. Em 2006, uma petição que pedia a abolição desse sistema chegou a quase 14 mil assinaturas e viralizou no Twitter.
O grão-mufti da Arábia Saudita, Abdulaziz Al-Sheikh, se posicionou contra a petição dizendo “crime contra a religião do Islã e uma ameaça existencial à sociedade saudita”, apesar disso, cinco meses depois o rei Salman assinou um decreto autorizando que as mulheres tivessem acesso a serviços públicos sem a necessidade de autorização de terceiros.
Em maio do ano passado, algumas semanas antes do decreto que autorizava as sauditas dirigirem, começou repressão ao movimento dos direitos das mulheres, vindo de autoridades. Dezenas de ativistas foram detidas, incluindo Samar Badawi, sendo acusadas por crimes como “contatos suspeitos com estrangeiros” veículos de comunicação que acusaram as tanto mulheres, quanto homens que apoiavam o movimento de “traidores”.
Leia mais:
De olho na lei: como fica o direito das gestantes na nova CLT?
Educação é um direito! Aprenda como exigir um desenvolvimento escolar de qualidade para o seu filho
É seu direito! Restaurantes e lanchonetes são obrigados a oferecer cadeirinhas para as crianças
