Leniel Borel inaugurou na manhã da última quarta-feira, 19 de outubro, a Associação Henry Borel. A fundação foi dada em homenagem pela vida do filho, o qual foi assassinado no mês de março do ano passado e possui a mãe, Monique Medeiros e o padrasto, Jairinho, como réus na Justiça pela sua morte.
O objetivo da associação é prestar apoio pela garantia dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Os funcionários do local irão prestar orientações jurídicas, psicológicas e atividades socioeducativas com a intenção de priorizar cidadania, autonomia e o desestímulo da violência.
Lei Henry Borel
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 24 de maio uma lei que transforma em crime hediondo o homicídio de crianças e adolescentes. A lei foi apelidada de ‘Lei Henry Borel‘, nome dado por ter recebido forças nos últimos 4 anos após o assassinato do menino Henry, de 4 anos, que foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto.
Além de transformar em crime hediondo o homicídio de crianças e adolescentes menores de 14 anos, a lei também aumenta as punições para os crimes de injúria e difamação cometidos contra menores.
Um crime é considerado hediondo quando é praticado com crueldade e causa certa repulsa e muitas reações negativas da sociedade no geral. Quando é chamado de hediondo, o criminoso não tem mais direito de fiança, induto ou anistia. Nesse caso, o acusado também precisa cumprir o início da pena em regime fechado.
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