A Justiça do Distrito Federal decidiu que pôr o nome “Vasco” em crianças não caracteriza exposição ao ridículo ou a situação vexatória. A decisão, conforme apontado pelo portal R7, foi da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e foi resultado de um processo movido pela mãe das crianças.
O pai das crianças colocou nas filhas o nome “Vasco”, como uma homenagem ao time do coração. A mãe, no entanto, não gostou da decisão. Ela alegou que o nome é vexatório e as filhas podem ser vítimas de constrangimento social na idade escolar e na vida adulta.
Pensando nisso, foi até a justiça para trocar. O pedido foi julgado improcedente em primeira instância, mas a mãe recorreu, ressaltando a preocupação com “dissabores, humilhações e bullying”. Na segunda instância, a Lei de Registros Públicos foi analisada com mais calma e ela só permite a alteração em caso de motivo devidamente comprovado, o que, segundo a Justiça, não aconteceu.
“Tal nome, embora alegue-se que decorre de homenagem a time de futebol, não se reveste de expressão esdrúxula ou extravagante a ponto de que possa expor ao ridículo as menores, não se verificando comprovação de justo motivo apto a permitir a alteração neste momento. Assim, ausente a comprovação de que o nome prejudica as menores, o que se observa é que o incômodo parte da própria genitora e não das portadoras do nome”, informa a decisão.
A solicitação para mudar o nome das crianças, então, não foi aceita. Caso realmente se incomodem com o nome, elas poderão trocá-lo quando completarem 18 anos.
