Projeto de Lei quer que escolas ofereçam merenda aos finais de semana e nas férias

A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também nos fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa.

Weverton explica que a proposta busca combater a situação de insegurança alimentar na qual vivem muitos alunos de escolas públicas durante todos os dias. “Considero que o fornecimento da alimentação às crianças que estudam pode e deve ser estendido para todos os dias da semana, considerando a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança. O acesso dessas crianças à alimentação de qualidade também no final de semana vai proporcionar um acréscimo significativo no desempenho global e na sua capacidade de aprendizado”, justifica o senador.

Para isso, o projeto modifica a Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica. O aumento do custo será financiado com recursos alocados dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação sadia do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado neste mês pelo governo federal, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Alguns internautas comentaram sobre a possível mudança e agradeceram a iniciativa de senadores como Weverton para melhoria da alimentação básica de tantas crianças brasileiras. “Que iniciativa boa, várias crianças infelizmente só conseguem se alimentar com a merenda escolar, muitos deles só fazem 1 refeição por dia, por não terem condições de se alimentar”, comentou um jovem. 

Uma mãe até chegou a dar seu próprio relato sobre a escola de sua filha. “Minha filha estuda em uma escola estadual de SP e nessas férias, eles fizeram esse projeto de 10 dias de refeição nas férias. Pelo bom Deus, minha filha não precisa, mas, é uma iniciativa muito humana dos responsáveis por essa ação”, comentou ela, e logo em seguida, uma outra mãe respondeu sobre o assunto: “Por aqui também fizeram, é uma escola municipal de MG, achei a iniciativa acolhedora para quem realmente precisa!”