Desde o ano de 2016, o Brasil registrou três crianças com o nome de “Lúcifer”. Para alguns esse é um nome como qualquer outro, mas para outras pessoas, há um significado negativo, fazendo referência a um contexto bíblico.
De acordo com o Velho Testamento, Lúcifer era considerado um “Anjo de Luz”, antes de se rebelar contra Deus e ser expulso do céu. Após esse conflito, ele passou a ser considerado ruim. Portanto, dar o mesmo nome dele para um filho, pode causar um grande alvoroço entre as pessoas, impactando, especialmente a vida da criança.
Das três crianças que receberam esse nome no Brasil, duas vivem no Rio Grande do Sul e uma no Ceará. De acordo com os dados da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). Outro caso é o de uma avó que solicitou à justiça a mudança do nome do neto de “Lúcifer” para “Miguel”. Ela tem a guarda da criança desde a morte da mãe.
Andreia Gagliardi, diretora da associação, afirmou que o cartório pode recusar o registro do nome da criança, caso houver risco de constrangimento ao decorrer da vida. “A ideia é que o registrador recuse o nome em uma situação muito extrema. Lúcifer é um termo que eu possivelmente tentaria evitar, mas não conheço decisão contra esse nome. Já vi situação em que os pais queriam colocar “Legolas”, personagem do filme “O Senhor dos Anéis””, disse ela. “O registrador recusou, mas o juiz do caso autorizou porque entendeu que é preciso também preservar a escolha dos pais”, contou.
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“Com relação a Lúcifer, por exemplo, pode-se alegar que se o estado é laico pode-se usar esse nome, mas a decisão não é por questão religiosa, mas cultural. Esse nome tem uma carga muito grande”, afirmou o juiz Marcelo Benachio, titular da Vara de Registros Públicos da Capital, em São Paulo.
“A troca de nome não pode prejudicar os nomes de família. Ela é feita de forma excepcional e deve ser motivada. Há casos de erro de grafia, por exemplo. Aí vai passar pela avaliação do cartório”, explicou a advogada Jullianne, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil).
